No recente julgamento do Mandado de Segurança nº 5005089-67.2024.4.04.7100/RS, o Espaço Gourmet Blue Ville, representado pelo escritório Carvalho Maciel Advogados, obteve uma significativa vitória judicial. A sentença proferida pela 14ª…
Entrar no assunto sobre toda a tributação brasileira por si só já costuma causar diversas dúvidas nas pessoas e, justamente por esse motivo, que quando nos referimos à bitributação muita…
A aposentadoria híbrida é uma espécie de aposentadoria que o INSS concede aos contribuintes que trabalharam tanto na zona rural quanto na zona urbana. Se o segurado em questão trabalhou…
Você sabe como e quando vai se aposentar? Você sabe quais as idades mínimas para a aposentadoria por idade e quais os documentos precisa juntar? Se você tem alguma destas…
Para entender mais como funciona o prazo para pagamento de rescisão do contrato de trabalho e conhecer todo esse processo, acompanhe este artigo e tire todas as suas dúvidas. A…
A legislação prevê que portadores de doenças graves têm direito à isenção do imposto de renda e também dos rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reforma. Inclusive, todos os valores…
O que são horas extras? A legislação brasileira traz como definição à hora extra toda hora que exceda o período habitual de trabalho, que seja descrita por intermédio de um…
O trabalhador que realiza atividades profissionais fora da empresa é chamado de funcionário com trabalho externo. Ao colaborador externo se aplicam algumas normas especificamente previstas na legislação brasileira voltadas específicas…
O que é imposto de renda? O Imposto de Renda é uma das tributações cobradas anualmente pelo Governo Federal, especificamente sobre os ganhos de pessoas físicas e de empresas. O…
Uma empresa necessita de controle em diversos setores para que exista organização, bom gerenciamento e um funcionamento harmonioso. Fazer o controle de jornadas é essencial para que a administração da…
