Antes de mais nada, vamos entender o que é auxílio doença. É destinado para ou segurados, ou seja contribuintes do INSS, que por algum motivo não podem trabalhar temporariamente, ou seja são incapazes de realizar as suas atividades.
Para a concessão do benefício, o segurado precisa cumprir os seguintes requisitos: ter a carência de 12 contribuições, ter a qualidade de segurado e realizar o exame da perícia.
Ocorre, que pode acontecer do auxílio doença ser negado, por alguns motivos, que serão analisados ao longo do conteúdo.
Você já teve o auxílio doença negado? Ou pelo menos conhece alguém que este benefício não foi concedido pelo INSS? Elaboramos o conteúdo pensando em trazer todas as informações relevantes ao tema para lhe ajudar. Confira!
Auxílio doença indeferido pelo INSS
Dizer que o auxílio doença foi indeferido pelo INSS, significa dizer que o benefício solicitado, no caso o auxílio doença, não foi concedido.
Portanto, o segurado que teve o auxílio doença indeferido, teve seu pedido negado pelo INSS.
Veja a seguir quais podem ser os motivos que contribuíram para que o auxílio doença fosse indeferido.
Motivos para o auxílio doença ser indeferido
Os principais motivos que pode fazem um pedido de auxílio doença ser indeferido são:
- Quando o segurado não fornece atestado médico comprovando a incapacidade;
- Inconsistências nas informações, ou seja quando o laudo médico diz uma coisa e na entrevista com perito, o segurado relata outros motivos;
- Quando o segurado tem menos de 12 meses de contribuição, é a carência exigida como requisito pelo INSS para ter direito aos benefícios previdenciários.
Portanto, as situações acima mencionadas são as principais causas de indeferimento do auxílio doença.
Contudo, há casos em que os requisitos foram respeitados, mas mesmo assim o segurado teve o auxílio doença, indeferido.
Veja a seguir, quando o auxílio doença não pode ser indeferido.
Quando o auxílio doença não pode ser indeferido
Como já mencionamos anteriormente, quando o segurado cumprir todos os requisitos necessários para a concessão do auxílio doença, em regra não pode ter o seu benefício negado pelo INSS.
Ocorre que algumas vezes, pode acontecer de mesmo com todos os requisitos exigidos o segurado pode ter o auxílio doença indeferido, neste caso poderá recorrer da decisão do INSS, ou ainda se for o caso ajuizar uma ação contra o órgão responsável, pleiteando o benefício.
Consequências do auxílio doença indeferido
Você já deve imaginar que as consequências não são boas para quem teve o auxílio doença negado, não é mesmo?
Na maioria das vezes o segurado é a única fonte de renda familiar, e em razão de uma doença ou acidente, fica impossibilitado temporariamente de trabalhar, e por esta razão depende unicamente do auxílio doença para prover o seu sustento.
Com isso, quando o auxílio é negado pode colocar o segurado em situação de miserabilidade.
Assim, na maioria das vezes a única solução é recorrer da decisão do INSS, como se verá adiante, ou ainda o indeferimento poderá ter como consequência o ingresso de uma ação judicial.
Já que, na ação judicial, o segurado terá mais abertura para comprovar e discutir o seu direito, e o juiz como é imparcial, poderá levar em consideração a realidade dos fatos com maior liberdade para interpretar a lei.
Consultar a situação do auxílio doença
É possível consultar a situação do meu benefício?
Sim, para saber o resultado do seu auxílio-doença é muito simples e o segurado não precisará ir até uma agência do INSS,é só acessar o Meu INSS.
Se já tiver um cadastro, é só clicar no botão “Entrar” e acessar todas as informações do seu benefício, caso ainda não seja cadastrado é só se cadastrar com seus dados pessoais e criar uma senha.
Aí, é só buscar pela opção “resultado de benefício por incapacidade” e verificar se o benefício foi deferido ou indeferido.
Como funciona a perícia médica do INSS?
A perícia médica será realizada pelo médico perito que trabalha para o INSS.
O perito irá analisar a concessão do afastamento e emitir parecer conclusivo quanto à existência da incapacidade para trabalhar e a necessidade de afastamento do trabalhador.
Por isso é muito comum ocorrer perito médico discordar das conclusões dos outros laudos que são apresentados no momento da perícia.
Embora inicialmente o trabalhador tenha sido afastado por decisão dos outros profissionais da saúde, o seu benefício poderá ainda ser negado mediante a conclusão do perito médico do INSS.
Você verá a seguir o que fazer quando o auxílio doença for indeferido.
O que fazer quando o auxílio doença for indeferido
O segurado que teve o auxílio doença indeferido, poderá entrar com um pedido de reconsideração, ou entrar com um recurso administrativo, veja a seguir o que deverá ser feito em cada caso.
Como mencionado, quando indeferido o pedido de auxílio-doença, o segurado poderá entrar com um Pedido de Reconsideração (PR), com o objetivo de conseguir uma nova perícia médica.
Porém, importante mencionar que o pedido deve ser feito em até 30 dias após a perícia médica que foi negada, e também, é fundamental que o segurado faça novos exames e consiga outros laudos para apresentar novas provas para a segunda perícia.
Já o recurso administrativo permite que o cidadão solicite ao INSS nova análise do seu pedido de benefício por incapacidade, caso o segurado não concorde com a decisão. O Recurso poderá ser feito através do preenchimento de formulário online, através do site Meu INSS.
Veja a seguir, um pouco mais sobre o recurso.
Recorrer da decisão
O recurso será encaminhado à CRPS (Junta de Recurso do Conselho de Recursos da Previdência Social), e deverá ser observado o prazo de 30 dias após o indeferimento do auxílio doença.
Na ocasião deverá ser agendado uma nova data de atendimento através do site Meu INSS ou através do número 135 e preencher um formulário.
Muito importante mencionar que, quem irá analisar o recurso administrativo do segurado será o próprio INSS, que já recusou o benefício uma vez.
Portanto, na maioria dos casos o mais comum é pleitear pelo auxílio doença, através de ação judicial, contra o INSS, a fim de agilizar a concessão do benefício ao segurado incapacitado.
Por isso, já adiantamos que ao ter o benefício indeferido é indicado que o segurado procure um advogado, especialista em direito previdenciário para lhe auxiliar, ele saberá te indicar o caminho mais curto para cada caso específico.
Documentos necessários
Os documentos necessários para fazer o pedido de reconsideração ou recurso são: número do benefício, CPF e data de nascimento.
As solicitações poderão ser feitas através do portal Meu INSS ou através do número: 135.
Importante mencionar mais uma vez que, para o pedido de reconsideração o segurado, deverá fazer novos exames e apresentar laudos diversos.
Veja a seguir quanto tempo pode demorar o processo para concessão do auxílio doença.
Duração do processo
Importante mencionar que o processo administrativo e o processo judicial, têm duração distintas.
Sabe-se que, o processo administrativo é aquele procedimento protocolado no próprio INSS, sem que seja necessário entrar com ação judicial.
O prazo legal que o INSS tem para analisar o auxílio doença é de 45 dias. No entanto, sabemos que esses processos podem levar mais tempo.
Caso o processo esteja sendo analisado na esfera judicial, pode levar de 1 a 4 anos, em média, isso porque alguns fatores podem influenciar nesses casos, como a localidade em que você mora, a complexidade do processo, se há ou não o pedido de realização de perícias ou produção de prova testemunhal, etc.
Compensação por auxílio indeferido de forma errada
A boa notícia, é que mesmo que o seu processo demore, você terá direito a receber os valores atrasados, referente o auxílio doença.
Esses valores atrasados, referem-se portanto, às parcelas não recebidas, entre a data do requerimento e a data da concessão.
No caso do auxílio doença, é possível solicitar um medida que antecipa esses pagamentos, mas caso venha a ser concedido, os valores recebidos pelo segurado serão descontados do cálculo dos “atrasados”.
Auxílio doença novamente indeferido
Pode acontecer do segurado recorrer administrativamente da decisão do indeferimento do auxílio doença e mais uma vez a decisão ser negativa, infelizmente isso tem sido cada vez mais comum.
O que fazer?!
O mais aconselhável neste momento é procurar um advogado especialista em direito previdenciário, que irá lhe auxiliar no procedimento mais rápido e seguro para o seu caso.
Provavelmente ele irá aconselhar pleitear o auxílio doença na via judicial, como já vimos anteriormente, será possível.
Com isso, chegamos ao fim do nosso conteúdo, e esperamos ter tirado todas as suas dúvidas.
Porém, se você ainda se sente inseguro a respeito do tema, deixe o seu comentário, será um prazer ajudar você!
