{"id":2486,"date":"2022-09-09T11:29:00","date_gmt":"2022-09-09T14:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/carvalhomaciel.com.br\/web\/?p=2486"},"modified":"2022-09-20T11:38:14","modified_gmt":"2022-09-20T14:38:14","slug":"tudo-sobre-aposentadoria-hibrida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carvalhomaciel.com.br\/web\/tudo-sobre-aposentadoria-hibrida\/","title":{"rendered":"Aposentadoria H\u00edbrida: como funciona e quais s\u00e3o os direitos."},"content":{"rendered":"\n<p>A aposentadoria h\u00edbrida \u00e9 uma esp\u00e9cie de aposentadoria que o INSS concede aos contribuintes que trabalharam tanto na zona rural quanto na zona urbana.<\/p>\n\n\n\n<p>Se o segurado em quest\u00e3o trabalhou na zona rural e ent\u00e3o se mudou para a zona urbana, ter\u00e1 o direito de somar os anos trabalhados para a concess\u00e3o de aposentadoria? A resposta \u00e9 SIM!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Acompanhe este conte\u00fado e fique por dentro de tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre a aposentadoria h\u00edbrida. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 aposentadoria h\u00edbrida?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A aposentadoria h\u00edbrida \u00e9 uma esp\u00e9cie de aposentadoria concedida pelo INSS na qual os beneficiados podem somar os anos de contribui\u00e7\u00e3o de trabalho urbano e rural para cumprir os requisitos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa modalidade de aposentadoria necessitou ser implementada pois muitos segurados migraram da zona rural para trabalhar nos centros urbanos ou vice-versa, o que gerava problemas para a realiza\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2008\/Lei\/L11718.htm\">Lei n\u00b0 11.718\/2008<\/a> foi criada com o objetivo de regulamentar a aposentadoria h\u00edbrida e trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica aos segurados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Aposentadoria h\u00edbrida por idade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A aposentadoria h\u00edbrida por idade possui como requisito do segurado a idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, cumulado com uma car\u00eancia de 180 meses.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta modalidade, o tempo que o trabalhador permaneceu na zona rural pode ser contabilizado para car\u00eancia, uma vez que o recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Trocando em mi\u00fados, o per\u00edodo rural pode ser um grande aliado para aqueles que n\u00e3o completaram 15 anos de trabalho urbano.<\/p>\n\n\n\n<p>Em contrapartida, o trabalhador que exercia a atividade rural at\u00e9 31 de outubro de 1991 possui o direito adquirido de ter o per\u00edodo de trabalho na lavoura somado \u00e0 sua aposentadoria, mesmo sem realizar contribui\u00e7\u00f5es para a previd\u00eancia social nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste caso, o trabalhador dever\u00e1 comprovar, atrav\u00e9s de documentos ou depoimento de testemunhas, o labor rural ou em regime de economia familiar para sustento pr\u00f3prio, sendo obrigat\u00f3rio que n\u00e3o tivesse o objetivo de comercializar ou explorar turismo e, ainda, sem funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>A documenta\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria poder\u00e1 ser a certid\u00e3o de nascimento ou casamento do contribuinte onde conste a profiss\u00e3o dos pais ou do pr\u00f3prio como \u201cagricultor\u201d ou \u201clavrador\u201d, certid\u00f5es ou documentos de escolas rurais que eventualmente tenha estudado, documentos sindicais, escritura do im\u00f3vel rural, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Frisamos que, para que voc\u00ea n\u00e3o tenha o risco de ter a sua aposentadoria negada, sempre consulte um advogado previdenciarista para que analise seu caso com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Aposentadoria h\u00edbrida por tempo de contribui\u00e7\u00e3o urbana<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A aposentadoria h\u00edbrida por tempo de contribui\u00e7\u00e3o urbana possui os requisitos de que o contribuinte complete a car\u00eancia de 180 contribui\u00e7\u00f5es, complementado o restante do tempo com o per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o rural.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio que o segurado observe outras regras impostas nesta modalidade de aposentadoria, bem como o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o e idade.<\/p>\n\n\n\n<p>Cada caso dever\u00e1 ser avaliado para saber qual a melhor op\u00e7\u00e3o de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Aposentadoria h\u00edbrida por tempo de contribui\u00e7\u00e3o rural<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Assim como a aposentadoria h\u00edbrida por tempo de contribui\u00e7\u00e3o urbana, na esp\u00e9cie de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o rural o segurado dever\u00e1 realizar integralmente as 180 contribui\u00e7\u00f5es a t\u00edtulo de car\u00eancia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste caso, o per\u00edodo restante para completar os 30 ou 35 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser descontado pelo tempo de trabalho rural.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem tem direito a aposentadoria h\u00edbrida?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Ter\u00e1 direito \u00e0 aposentadoria h\u00edbrida aqueles que s\u00e3o contribuintes do INSS que, exercendo trabalho urbano e\/ou rural, tenham somado os anos de trabalho necess\u00e1rios para ter direito ao benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quando o contribuinte ter\u00e1 direito a aposentadoria ir\u00e1 depender do tempo em que o segurado completou os requisitos impostos pelo INSS, uma vez que as regras da aposentadoria h\u00edbrida foram alteradas pela Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, os trabalhadores que cumpriram os seguintes requisitos at\u00e9 o dia 12\/11\/2019, possuem direito adquirido \u00e0 aposentadoria h\u00edbrida, mesmo que o benef\u00edcio seja solicitado ap\u00f3s essa data:<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 &nbsp; Homens: 65 anos e 180 meses de car\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 &nbsp; Mulheres: 60 anos, 180 meses de car\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, caso o trabalhador n\u00e3o tenha completado os requisitos ou contribuiu para a Previd\u00eancia Social somente ap\u00f3s esse per\u00edodo, ser\u00e3o impostos a ele os seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7&nbsp; &nbsp; Homens: 65 anos e 20 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 &nbsp; Mulheres: 62 anos e 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, observamos que tr\u00eas mudan\u00e7as ocorreram ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n<p>1. A car\u00eancia foi substitu\u00edda pelo tempo de recolhimento;<\/p>\n\n\n\n<p>2. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o para os homens aumentos 5 anos;<\/p>\n\n\n\n<p>3. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o para as mulheres aumentou 2 anos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais os requisitos para receber o benef\u00edcio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para que o contribuinte se aposente na modalidade de aposentadoria h\u00edbrida ser\u00e1 exigido basicamente os mesmos requisitos da aposentadoria urbana por idade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o segurado da previd\u00eancia social n\u00e3o tenha completado as exig\u00eancias at\u00e9 a data da reforma da previd\u00eancia como descrevemos acima, ou seja, em 13\/11\/2019, ser\u00e1 necess\u00e1rio:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para os homens:<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 65 anos de idade;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 180 meses de car\u00eancia (somado tempo urbano + rural);<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 15 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o (somado tempo urbano + rural).<\/p>\n\n\n\n<p>Os homens que efetivamente come\u00e7aram a contribuir para a previd\u00eancia social ap\u00f3s a data de 13\/11\/2019 dever\u00e3o comprovar os 20 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para as mulheres:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 61 anos e 6 meses de idade em 2022 e 62 anos de idade a partir de 2023 em diante;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 180 meses de car\u00eancia&nbsp; (somado tempo urbano + rural);<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 15 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o (somado tempo urbano + rural).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como solicitar a aposentadoria h\u00edbrida?\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O contribuinte poder\u00e1 solicitar a aposentadoria h\u00edbrida diretamente pela internet, no site \u201cMeu INSS\u201d ou ligando para a central telef\u00f4nica 135.<\/p>\n\n\n\n<p>Ressaltamos que o segurado dever\u00e1 ter em m\u00e3os a inscri\u00e7\u00e3o no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguindo ent\u00e3o o passo a passo:<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;1. Entre no Meu INSS;<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;2. Clique no bot\u00e3o Novo Pedido;<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;3. Digite o nome do servi\u00e7o\/benef\u00edcio que voc\u00ea quer;<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;4. Na lista, clique no nome do servi\u00e7o\/benef\u00edcio;<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;5. Atente-se ao texto que aparecer\u00e1 na tela e informe seus dados para avan\u00e7ar;<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;6. Envie todos os documentos solicitados pelo INSS;<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;7. Acompanhe a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Realizada a solicita\u00e7\u00e3o pelo site, o benefici\u00e1rio dever\u00e1 acompanhar o processo de an\u00e1lise e concess\u00e3o do INSS, lembrando que o tempo m\u00e9dio para a concess\u00e3o da aposentadoria vai de acordo com a ag\u00eancia do INSS que analisar\u00e1 o seu pedido<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Documentos necess\u00e1rios para o processo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para que o contribuinte solicite o benef\u00edcio, ser\u00e1 necess\u00e1rio ter em m\u00e3os:<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 Documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto (CNH ou RG) e o CPF;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 Certid\u00e3o de nascimento ou de casamento;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 Comprovante de resid\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 Carteira de trabalho, nos casos em que houver v\u00ednculos trabalhistas;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 Autodeclara\u00e7\u00e3o do segurado especial, este documento \u00e9 fornecido pelo<\/p>\n\n\n\n<p>pr\u00f3prio INSS, que deve ser preenchido com cuidado;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 Provas da atividade rural.<\/p>\n\n\n\n<p>Lembramos, como bem descrito acima, que as provas do per\u00edodo de trabalho rural s\u00e3o feitas atrav\u00e9s de certid\u00f5es de nascimento e casamento, matr\u00edculas em escolas, certid\u00e3o de im\u00f3vel rural no INCRA, testemunhas, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Destacamos que, a fim de facilitar os depoimentos, as testemunhas arroladas podem prestar depoimento na ag\u00eancia do INSS mais pr\u00f3xima da resid\u00eancia do segurado.<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser um processo um pouco complexo em alguns casos, solicite sempre a ajuda de um advogado especialista, para evitar a negativa do benef\u00edcio pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor da aposentadoria h\u00edbrida?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea sabe como a Reforma da Previd\u00eancia alterou o valor da aposentadoria?<\/p>\n\n\n\n<p>Para os trabalhadores que cumpriram todos os requisitos impostos at\u00e9 o dia 12\/11\/2019, o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 calculado da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 &nbsp; Ser\u00e1 realizado o c\u00e1lculo do Sal\u00e1rio de Benef\u00edcio (SB), que era calculado com a m\u00e9dia dos seus 80% maiores sal\u00e1rios. Ou seja, aqui s\u00e3o descartados os seus 20% menores sal\u00e1rios da carreira do segurado;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 &nbsp; A partir do valor m\u00e9dio, o contribuinte receber\u00e1 70% + 1% para cada ano de car\u00eancia, limitando-se a 100%;<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo: caso o Sal\u00e1rio de Benef\u00edcio de uma segurada foi de R$ 5.000,00 e ela trabalhou durante 17 anos, o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 de 70% + 17% = 87% de R$ 5.000,00, ou seja, o valor ser\u00e1 R$ 4.350,00.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, caso o contribuinte se aposente pelas regras vigentes ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia, a sua aposentadoria ser\u00e1 calculada da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 &nbsp; Ser\u00e1 feito o c\u00e1lculo do Sal\u00e1rio de Benef\u00edcio (SB) da mesma forma, por\u00e9m, o Sal\u00e1rio de Benef\u00edcio ser\u00e1 calculado com a m\u00e9dia 100% de seus sal\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 &nbsp; Assim, o segurado receber\u00e1 60% + 2% ao ano que exceder 20 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o para os homens ou 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para as mulheres.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Seguindo o mesmo exemplo acima, em que a segurada trabalhou durante 17 anos, imagine que o Sal\u00e1rio de Benef\u00edcio dela tamb\u00e9m foi de R$ 5.000,00.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas novas regras, o valor da aposentadoria ser\u00e1 de 60% + 4% (2 anos que excederem 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o) = 64% de R$ 5.000,00, ou seja, o valor ser\u00e1 R$ 3.200,00.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Percebemos uma diferen\u00e7a consider\u00e1vel entre o c\u00e1lculo dos benef\u00edcios, uma vez que o mesmo Sal\u00e1rio de Benef\u00edcio resultou numa diferen\u00e7a de R$ 1.150,00, ou seja, quase um sal\u00e1rio m\u00ednimo!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Aposentadoria h\u00edbrida negada, o que fazer?\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s de todo o texto voc\u00ea p\u00f4de perceber que s\u00e3o muitos detalhes que precisam de aten\u00e7\u00e3o para solicitar a aposentadoria h\u00edbrida, o que pode acarretar em algumas confus\u00f5es no processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o primeiro pedido de aposentadoria do trabalhador tenha sido negado, o mesmo poder\u00e1 recorrer no pr\u00f3prio INSS ou ent\u00e3o ajuizar uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o mesmo escolha recorrer diretamente ao INSS, ter\u00e1 uma grande chance de que o pedido continue sendo negado, vez que os m\u00e9todos de an\u00e1lise dos requisitos ser\u00e3o os mesmos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesses casos de negativa do pedido pelo INSS, a melhor op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre contar com a ajuda de um advogado especialista em direito previdenci\u00e1rio.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise minuciosa do caso e de toda a documenta\u00e7\u00e3o do segurado, o advogado ir\u00e1 tra\u00e7ar a melhor estrat\u00e9gia para assegurar o direito do contribuinte \u00e0 aposentadoria h\u00edbrida.<\/p>\n\n\n\n<p>Conte com o suporte de um de nossos especialistas, ser\u00e1 um prazer orient\u00e1-lo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A aposentadoria h\u00edbrida \u00e9 uma esp\u00e9cie de aposentadoria que o INSS concede aos contribuintes que trabalharam tanto na zona rural quanto na zona urbana. 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