Voc\u00ea sabe como e quando vai se aposentar? Voc\u00ea sabe quais as idades m\u00ednimas para a aposentadoria por idade e quais os documentos precisa juntar?<\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea tem alguma destas d\u00favidas ou quer saber mais sobre a aposentadoria por idade, <\/strong>continue a leitura deste conte\u00fado que iremos responder todas as suas d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela concess\u00e3o dos benef\u00edcios de aposentadoria, que podem ser por idade, tempo de contribui\u00e7\u00e3o, especial ou por invalidez.<\/p>\n\n\n\n A reforma da previd\u00eancia realizou mudan\u00e7as importantes na aposentadoria por idade, que \u00e9 um dos benef\u00edcios mais comuns e mais requeridos pelos segurados do INSS. Ent\u00e3o, se voc\u00ea pretende se aposentar por idade, precisa ter cuidado com todos os aspectos que vamos tratar.<\/p>\n\n\n\n A aposentadoria por idade \u00e9 um benef\u00edcio dos segurados do INSS, ou seja, aquelas pessoas que contribu\u00edram para a Previd\u00eancia Social. Est\u00e1 prevista no artigo 48 e seguintes da Lei 8.213\/91<\/a>, que \u00e9 a lei que disp\u00f5e sobre os benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, bem como na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Para que um segurado possa se aposentar por idade, a legisla\u00e7\u00e3o traz alguns requisitos, que variam entre as regras antes da reforma previdenci\u00e1ria e ap\u00f3s a reforma previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Antes da reforma:<\/p>\n\n\n\n \u2022 Ter pelo menos 180 (cento e oitenta) meses de contribui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n \u2022\u00a0 Homens com pelo menos 65 (sessenta e cinco) anos de idade;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Mulheres com pelo menos 60 (sessenta) anos de idade.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a reforma:<\/p>\n\n\n\n \u2022 Mulher com pelo menos 15 (quinze) anos de contribui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Homem com pelo menos 20 (vinte) anos de contribui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Homens com pelo menos 65 (sessenta e cinco) anos de idade;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Mulheres com pelo menos 61,5 (sessenta e um anos e seis meses) de idade em 2022;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Mulheres com pelo menos 62 (sessenta e dois) anos de idade em 2023.<\/p>\n\n\n\n Assim, para as pessoas que at\u00e9 o dia 12 de novembro de 2019 (dia que entrou em vigor a reforma previdenci\u00e1ria) completaram os requisitos de idade m\u00ednima e tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, o que vale \u00e9 a regra anterior \u00e0 reforma (60 anos para mulheres e 65 para homens).<\/p>\n\n\n\n Para as pessoas que come\u00e7aram a contribuir antes de 12 de novembro de 2019, mas ainda n\u00e3o completaram a idade m\u00ednima, vale a regra de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 para aqueles que entraram no mercado de trabalho e come\u00e7aram a contribuir para o INSS ap\u00f3s a referida data, devem utilizar as regras da reforma previdenci\u00e1ria (65 anos para homens e 62 anos para mulheres).<\/p>\n\n\n\n Qualquer pessoa que preencher os requisitos anteriormente referidos tem direito a aposentadoria por idade.<\/p>\n\n\n\n Deste modo, o segurado precisa ter contribu\u00eddo por pelo menos 180 (cento e oitenta) meses para a previd\u00eancia social, bem como analisar em qual das hip\u00f3teses se encaixa, para saber qual a idade m\u00ednima que precisa atingir para poder solicitar a aposentadoria por idade.<\/p>\n\n\n\n Vale lembrar que, no t\u00f3pico anterior est\u00e3o descritos os requisitos para saber se voc\u00ea pode se aposentar pela regra anterior \u00e0 reforma previdenci\u00e1ria, se dever\u00e1 cumprir a regra de transi\u00e7\u00e3o ou se dever\u00e1 cumprir o estipulado ap\u00f3s a reforma.<\/p>\n\n\n\n A reforma previdenci\u00e1ria de 2019 tamb\u00e9m realizou mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o aos valores das aposentadorias por idade. Portanto, atualmente existem dois valores diferentes, um para cada regra, devendo o contribuinte atentar para qual a regra que vale para sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Assim, os valores da aposentadoria por idade s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Antes da reforma:<\/strong> 70% da m\u00e9dia dos seus 80% maiores sal\u00e1rios + 1% ao ano completo de trabalho;<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a reforma e regra de transi\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/strong> 60% da m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios + 2% ao ano acima do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Exemplos:<\/p>\n\n\n\n Antes da reforma: um homem atingiu 65 anos de idade, tendo contribu\u00eddo 30 anos com a previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A m\u00e9dia de seus 80% maiores sal\u00e1rios foi de R$2.000,00 (dois mil reais).<\/p>\n\n\n\n Assim, o c\u00e1lculo ser\u00e1: 70% (valor estipulado pela lei) + 30% (1% x cada ano contribu\u00eddo) = que ser\u00e1 igual a 100%.<\/p>\n\n\n\n Logo, o valor da aposentadoria ser\u00e1 igual a 100% da m\u00e9dia dos seus 80% maiores sal\u00e1rios, ou seja, R$2.000,00 (dois mil reais).<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a reforma: um homem atingiu 65 anos de idade, tendo contribu\u00eddo 30 anos com a previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A m\u00e9dia de todos os seus sal\u00e1rios foi de R$2.000,00 (dois mil reais).<\/p>\n\n\n\n Assim, o c\u00e1lculo ser\u00e1: 60% (estipulado pela lei) + 20% (2% x tempo acima do m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, neste caso, 10 anos).<\/p>\n\n\n\n Portanto, o valor da aposentadoria ser\u00e1 igual a 80% da m\u00e9dia de todos os seus sal\u00e1rios, ou seja, R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).<\/p>\n\n\n\n Preenchendo os requisitos anteriormente descritos, qualquer segurado pode solicitar sua aposentadoria por idade, o procedimento \u00e9 muito simples, bastando:<\/p>\n\n\n\n \u2022 Acessar o site Meu INSS<\/a>, tamb\u00e9m dispon\u00edvel em Android<\/a> e IOS<\/a>;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Fazer login utilizando sua conta gov.br;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Clicar em \u201cNovo Pedido\u201d;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Digitar o nome do servi\u00e7o ou benef\u00edcio que voc\u00ea quer escolher na lista;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Avan\u00e7ar seguindo as instru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Meu INSS \u00e9 uma plataforma desenvolvida para auxiliar o segurado, podendo ser realizadas a maior parte das solicita\u00e7\u00f5es, bem como acompanhados os processos online.<\/p>\n\n\n\n Atrav\u00e9s do aplicativo \u00e9 poss\u00edvel solicitar aposentadorias, agendar per\u00edcias, consultar o extrato de contribui\u00e7\u00e3o e realizar diversos outros acompanhamentos e pedidos.<\/p>\n\n\n\n Os documentos que o segurado certamente necessitar\u00e1 s\u00e3o: documentos de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lidos e com foto, CPF, CTPS, extrato CNIS, entre outros.<\/p>\n\n\n\n A complica\u00e7\u00e3o para solicitar a aposentadoria por idade est\u00e1 na comprova\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es realizadas \u00e0 Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n Neste t\u00f3pico vamos apresentar quais documentos e como eles ajudam a comprovar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o realizado.<\/p>\n\n\n\n O Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS)<\/strong> \u00e9 um documento oficial e nele devem constar seus v\u00ednculos empregat\u00edcios e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Ocorre que, em algumas ocasi\u00f5es os v\u00ednculos trabalhistas e previdenci\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o corretos, ou n\u00e3o foram preenchidos no cadastro. Nesta situa\u00e7\u00e3o, o segurado dever\u00e1 solicitar a atualiza\u00e7\u00e3o do seu CNIS, ou utilizar-se de outros documentos para comprovar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Socia<\/strong>l \u00e9 outro documento que pode auxiliar na comprova\u00e7\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Assim como no CNIS \u00e9 importante atentar para a corre\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es constantes na sua CTPS, tais como datas de in\u00edcio e fim de v\u00ednculos, remunera\u00e7\u00f5es, inclusive aumentos, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio anotados.<\/p>\n\n\n\n Contratos de trabalho<\/strong> tamb\u00e9m servem para comprovar v\u00ednculos empregat\u00edcios, assim como alguns documentos recebidos junto com o contrato, como contracheques, fichas de registro, registros de ponto e rescis\u00f5es de contratos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Por fim, qualquer documento espec\u00edfico de cada trabalhador envolvendo sua profiss\u00e3o tamb\u00e9m tem poder de comprovar tempo de contribui\u00e7\u00e3o, rendas e demais requisitos necess\u00e1rios para a aposentadoria, assim como carteiras profissionais, acordos, recibos de pagamento e livros de registro de empregados.<\/p>\n\n\n\n A aposentadoria por idade permitia um acr\u00e9scimo de 25% quando o segurado necessitava de assist\u00eancia permanente de terceiros.<\/p>\n\n\n\n Tal aumento \u00e9 legalmente previsto apenas para a aposentadoria por invalidez, por\u00e9m era estendido \u00e0s outras modalidades de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n Ocorre que, em 2021, o STF entendeu que a extens\u00e3o do adicional n\u00e3o era poss\u00edvel para outras aposentadorias que n\u00e3o a por invalidez. Portanto, a partir desta decis\u00e3o n\u00e3o foi mais permitida a concess\u00e3o de tal benef\u00edcio para aposentados em outras modalidades.<\/p>\n\n\n\n A Lei 11.718\/08<\/a> \u00e9 respons\u00e1vel pela institui\u00e7\u00e3o da aposentadoria por idade h\u00edbrida.<\/p>\n\n\n\n Tal modalidade permite com que os trabalhadores rurais somem seus per\u00edodos de trabalho no campo com o per\u00edodo de trabalho na cidade, a fim de permitir a concess\u00e3o do benef\u00edcio de aposentadoria por idade.<\/p>\n\n\n\n Assim, somando os per\u00edodos trabalhados no campo e na cidade os segurados ainda necessitam cumprir os requisitos para a aposentadoria por idade, a depender de qual regra ser\u00e1 aplicada, se anterior ou posterior \u00e0 reforma previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Antes da reforma: 65 (sessenta e cinco) anos de idade para homens + 15 (quinze) anos de contribui\u00e7\u00e3o e 60 (sessenta) anos de idade para mulheres + 15 (sessenta) anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a reforma: 65 (sessenta e cinco) anos de idade para homens + 20 (vinte) anos de contribui\u00e7\u00e3o e 62 (sessenta e dois) anos de idade para mulheres + 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse nosso artigo sobre aposentadoria h\u00edbrida<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) classifica os trabalhadores como:<\/p>\n\n\n\n Segurado especial:<\/strong> pessoa f\u00edsica residente em im\u00f3vel rural ou local pr\u00f3ximo ao campo, que exerce sozinha ou em regime de economia familiar, atividades de como produtor, garimpeiro e pescador artesanal;<\/p>\n\n\n\n Segurado trabalhador avulso:<\/strong> presta servi\u00e7os a diversas empresas, de natureza urbana ou rural, sem que exista v\u00ednculo empregat\u00edcio;<\/p>\n\n\n\n Segurado empregado:<\/strong> prestador de servi\u00e7o urbano ou rural, cont\u00ednuo e subordinado a um empregador;<\/p>\n\n\n\n Segurado contribuinte individual:<\/strong> trabalha em dois ou mais empregadores de forma eventual, mas n\u00e3o est\u00e1 envolvido em um v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Tanto a Lei n\u00b0 8.213\/91<\/a> quanto a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a> garante aos trabalhadores rurais e aos segurados especiais uma redu\u00e7\u00e3o nas idades m\u00ednimas para solicitar a aposentadoria por idade. A reforma trabalhista n\u00e3o alterou os requisitos legais.<\/p>\n\n\n\n Deste modo, para os trabalhadores rurais e para os que exer\u00e7am suas atividades em regime de economia familiar (produtor rural, garimpeiro o pescador artesanal), e por regime de economia familiar entende-se os c\u00f4njuges ou companheiros, filhos maiores de 16 anos de idade e pessoas equiparadas a filhos que trabalhem com os parentes.<\/p>\n\n\n\n Os requisitos para que trabalhadores rurais possam solicitar aposentadoria por idade s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n \u2022 Homens com pelo menos 60 (sessenta) anos de idade + 180 meses de contribui\u00e7\u00e3o para a previd\u00eancia social;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Mulheres com pelo menos 55 (cinquenta e cinco) anos de idade + 180 meses de contribui\u00e7\u00e3o para a previd\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n Se a sua aposentadoria por idade for negada, a primeira coisa a ser feita \u00e9 descobrir o motivo da negativa, bem como entrar em contato com o INSS.<\/p>\n\n\n\n O segurado pode tentar o contato com o INSS por meio do aplicativo Meu INSS, bem como pela central de atendimento 135, a fim de identificar as falhas que resultaram na negativa do pedido de aposentadoria por idade.<\/p>\n\n\n\n Identificada e corrigida a falha, o segurado pode dar entrada em novo pedido de avalia\u00e7\u00e3o, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para recorrer do indeferimento.<\/p>\n\n\n\n Ainda, outra forma de recorrer do indeferimento de aposentadoria por idade \u00e9 o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o judicial por meio de advogado especialista em direito previdenci\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n Desta forma o benef\u00edcio negado ser\u00e1 analisado por um juiz federal, caso a negativa do INSS tenha sido ilegal, ser\u00e1 deferida a aposentadoria, bem como indenizado o valor que o aposentado deixou de receber.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar sobre o 14\u00b0 sal\u00e1rio dos aposentados pelo INSS?<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 aposentadoria por idade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quem tem direito a aposentadoria por idade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Qual o valor da aposentadoria por idade?\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como solicitar a aposentadoria por idade?\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como comprovar a contribui\u00e7\u00e3o por idade?\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Acr\u00e9scimo na aposentadoria por idade, \u00e9 poss\u00edvel?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Aposentadoria por idade h\u00edbrida<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Aposentadoria por idade para o trabalhador rural<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Aposentadoria negada, como proceder?\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\u00daltimas not\u00edcias de 2022 para os aposentados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n