Al\u00e9m do tradicional carn\u00ea de loja atrasado e a fatura n\u00e3o paga do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o que voc\u00ea pensa quando se fala em d\u00edvida? A inadimpl\u00eancia prejudica a vida financeira de milhares de brasileiros todos os anos. <\/p>\n\n\n\n
Assim como o conhecido \u00d3rg\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito, a d\u00edvida ativa concentra os dados dos contribuintes inadimplentes. Ali\u00e1s, esses d\u00e9bitos s\u00e3o negoci\u00e1veis ou at\u00e9 mesmo renegoci\u00e1veis<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Deixar de pagar impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es pode ser t\u00e3o prejudicial \u00e0 sa\u00fade financeira quanto atrasar outras contas do cotidiano. Al\u00e9m do valor originalmente devido, \u00e9 preciso pagar juros e multas, correndo ainda o risco de perder bens para o governo. <\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7a neste artigo os tipos de d\u00edvida ativa e os danos que ela pode causar ao seu bolso.<\/p>\n\n\n\n D\u00edvida ativa, nada mais \u00e9, que uma base de dados, onde Munic\u00edpios, Estados e a pr\u00f3pria Federa\u00e7\u00e3o usam para reunir informa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que possuem d\u00e9bito com o Governo, como impostos, taxas e multas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Em d\u00edvidas como a do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, quem deixa de pagar tem seu nome inscrito numa lista de negativados nos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, como o SPC. Por outro lado, quem tem algum tipo de d\u00e9bito com algum dos entes da Uni\u00e3o tem seu nome inscrito na d\u00edvida ativa.<\/p>\n\n\n\n Qualquer conta devida ao Governo, quando n\u00e3o paga, pode se transformar em d\u00edvida ativa, por exemplo:<\/p>\n\n\n\n Exemplificando, para um entendimento mais f\u00e1cil: o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel est\u00e1 devendo o IPTU da sua casa h\u00e1 alguns meses. Por esse motivo, a prefeitura envia uma intima\u00e7\u00e3o de pagamento do valor devido.<\/p>\n\n\n\n Caso o propriet\u00e1rio do exemplo n\u00e3o consiga pagar a d\u00edvida durante o prazo estipulado, a Secretaria Municipal da Fazenda do Munic\u00edpio pode entrar com pedido para incluir seu CPF no cadastro de d\u00edvida ativa da respectiva cidade.<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, al\u00e9m de precisar pagar o valor atrasado, ser\u00e3o inclu\u00eddos juros e multas, encarecendo, ainda mais, o valor original. Em casos extremos, a prefeitura pode, at\u00e9 mesmo, penhorar o im\u00f3vel do devedor. <\/p>\n\n\n\n Para que o Governo possa cobrar legalmente pelo valor, o CPF ou CNPJ do mau pagador \u00e9 inscrito numa esp\u00e9cie de cadastro devedor. Nesse caso, a Procuradoria Geral da regi\u00e3o, respons\u00e1vel pela Certid\u00e3o de D\u00edvida Ativa, deve ser informada do cadastro do contribuinte inadimplente.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, saiba que nem toda d\u00edvida vai, efetivamente, para a d\u00edvida ativa.<\/p>\n\n\n\n Existe um custo para que os \u00f3rg\u00e3os do Governo cobrem a d\u00edvida, como abrir processo judicial e executar a cobran\u00e7a de fato, o que acaba tendo como resultado que algumas contas de valores menores podem n\u00e3o ser inscritas na d\u00edvida ativa.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante frisar, tamb\u00e9m, que existem dois tipos de d\u00edvida ativa: tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Como o seu pr\u00f3prio nome revela, a d\u00edvida ativa tribut\u00e1ria est\u00e1 relacionada aos tributos n\u00e3o pagos, como, por exemplo, impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es. Inadimpl\u00eancia no pagamento de IPVA, IPTU e Imposto de Renda entram nesta categoria.<\/p>\n\n\n\n A d\u00edvida ativa n\u00e3o-tribut\u00e1ria consiste, basicamente, nas contas para o governo que est\u00e3o fora do campo dos tributos, como multas de tr\u00e2nsito, indeniza\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es, alugu\u00e9is, taxas de ocupa\u00e7\u00e3o e restitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Para que a consulta de uma d\u00edvida ativa seja realizada, \u00e9 necess\u00e1rio entrar em contato com o Minist\u00e9rio ou Secretaria da Fazenda da sua regi\u00e3o. A consulta \u00e9 simples e pode ser feita pela internet. Em alguns casos, \u00e9 poss\u00edvel resolver tudo online.<\/p>\n\n\n\n Na maioria dos casos, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel entra em contato com o contribuinte inadimplente para informar sobre seus d\u00e9bitos e enviar uma notifica\u00e7\u00e3o de pagamento. Nesse caso, o boleto j\u00e1 vem com o valor corrigido, com os juros e multa, para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Em contrapartida, caso o devedor n\u00e3o receba uma notifica\u00e7\u00e3o e suspeite que possui alguma pend\u00eancia, deve consultar sua situa\u00e7\u00e3o com o Governo Federal para que n\u00e3o seja surpreendido com a cobran\u00e7a<\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel que o nome do contribuinte possa estar na base de maus pagadores sem que o mesmo saiba, por isso que o ideal \u00e9 entrar em contato com o \u00f3rg\u00e3o credor e checar os procedimentos necess\u00e1rios para regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Imposto Predial Territorial Urbano, mais conhecido como IPTU, \u00e9 recolhido pelas prefeituras das cidades de todos os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis residenciais ou comerciais. <\/p>\n\n\n\n Esse tributo \u00e9 utilizado para arcar com despesas municipais, como obras, asfaltamento e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas, saneamento b\u00e1sico, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e outros investimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A falta de pagamento do IPTU gera a inscri\u00e7\u00e3o do contribuinte inadimplente na d\u00edvida ativa do munic\u00edpio, resultando em restri\u00e7\u00f5es em seu CPF, podendo, ainda, causar a penhora do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Para o propriet\u00e1rio consultar se possui alguma pend\u00eancia que tenha resultado em d\u00edvida ativa de IPTU, basta acessar o site da Prefeitura do Munic\u00edpio onde se localiza o im\u00f3vel ou ir, presencialmente, at\u00e9 a Prefeitura. <\/p>\n\n\n\n Assim, \u00e9 poss\u00edvel emitir um boleto para pagamento com o valor corrigido com juros e multa para regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculo Automotor (IPVA) \u00e9 um tributo estadual recolhido de propriet\u00e1rios de ve\u00edculos, sendo usado para arcar em quest\u00f5es como sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e transporte do Estado e Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n A falta de pagamento do IPVA pode trazer consequ\u00eancias, assim como o n\u00e3o pagamento do IPTU, sendo o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo inscrito na d\u00edvida ativa, causando restri\u00e7\u00f5es em seu CPF, o que impossibilita licenciar o ve\u00edculo, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es no CPF, se o motorista for flagrado dirigindo com IPVA atrasado, sofrer\u00e1 uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, al\u00e9m de multa e apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n Para o propriet\u00e1rio consultar se possui alguma pend\u00eancia que tenha resultado em d\u00edvida ativa de IPVA, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado e incluir os seus dados e placa do ve\u00edculo. No site \u00e9 poss\u00edvel imprimir uma guia para pagamento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, voc\u00ea pode ir, presencialmente, at\u00e9 um posto da Secretaria da Fazenda da cidade, onde o ve\u00edculo \u00e9 emplacado para consultar se existe algum d\u00e9bito a ser regularizado.<\/p>\n\n\n\n O imposto sobre o rendimento, conhecido como Imposto de Renda, \u00e9 um tributo federal cobrado anualmente sobre os ganhos de cada contribuinte, seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Entende-se como rendimentos tribut\u00e1veis ganhos, como sal\u00e1rios, alugu\u00e9is, pr\u00eamios de loterias e investimentos.<\/p>\n\n\n\n Para consultar a situa\u00e7\u00e3o do IRPF, o contribuinte precisa estar cadastrado no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). No sistema, \u00e9 poss\u00edvel acompanhar a situa\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o enviada, conferir o extrato com os pagamentos realizados e valores a quitar.<\/p>\n\n\n\n O pagamento do d\u00e9bito do IRPF pode ser realizado em uma \u00fanica vez ou em at\u00e9 oito vezes. \u00c9 importante frisar que o valor total do imposto a pagar n\u00e3o deve ser inferior a R$ 10. Nesse caso, o pagamento ser\u00e1 efetuado e o valor ser\u00e1 somado ao imposto devido no ano seguinte ou quando atingir o valor m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n Para parcelar a quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito, o total do imposto devido deve ser superior a R$ 100, pois nenhuma parcela pode ser inferior a R$ 50. Ressalta-se que todas as parcelas t\u00eam juros acumulados equivalentes \u00e0 taxa Selic, mais 1% referente ao m\u00eas de pagamento.<\/p>\n\n\n\n O pagamento tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feito \u00e0 vista ou parcelado via d\u00e9bito autom\u00e1tico, por\u00e9m, s\u00f3 podem realizar este m\u00e9todo de pagamento pessoas que fizeram a transmiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o original ou retificadora at\u00e9 o prazo final da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As restri\u00e7\u00f5es impostas aos credores de IRPF variam entre a impossibilidade de prestar concurso p\u00fablico, restri\u00e7\u00e3o para tirar ou renovar o passaporte, fazer empr\u00e9stimos, obter certid\u00e3o negativa para venda de im\u00f3vel ou, at\u00e9 mesmo, abrir uma conta em banco.<\/p>\n\n\n\n Contribuintes inscritos na d\u00edvida ativa podem ficar inscritos no Cadastro Informativo de cr\u00e9ditos n\u00e3o quitados do setor p\u00fablico municipal, estadual ou federal, conhecido como Cadin.<\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio de ter o nome negativado, como nos \u00f3rg\u00e3os tradicionais de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, o devedor que tem seu nome inscrito na d\u00edvida ativa enfrenta restri\u00e7\u00f5es em seu CPF.<\/p>\n\n\n\n Quem est\u00e1 inscrito no Cadin n\u00e3o consegue realizar empr\u00e9stimos, abrir conta em banco ou institui\u00e7\u00e3o financeira, participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou receber a restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do mais, existe a (grande) possibilidade de uma d\u00edvida ativa ser cobrada judicialmente, resultando em busca de bens, bloqueio de dinheiro na conta e penhora de im\u00f3vel para o pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, \u00e9 importante manter-se em dia com as contribui\u00e7\u00f5es devidas e evitar ser inscrito na d\u00edvida ativa.<\/p>\n\n\n\n A maneira para regularizar os d\u00e9bitos vai depender do tipo de d\u00edvida e da entidade federativa ao qual est\u00e1 inscrita. O ideal \u00e9 entrar em contato com o \u00f3rg\u00e3o credor e certificar-se dos procedimentos necess\u00e1rios para regularizar a d\u00edvida ativa.<\/p>\n\n\n\n Dentre as op\u00e7\u00f5es existentes, ap\u00f3s ser notificado, o contribuinte pode pagar a d\u00edvida \u00e0 vista ou parcelar, apresentar um pedido de revis\u00e3o do d\u00e9bito pelo e-CAC PGFN, ou indicar restri\u00e7\u00e3o de um bem ou dep\u00f3sito como garantia de pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel parcelar o pagamento do valor da d\u00edvida ativa, a depender do seu valor.<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 d\u00edvida ativa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0D\u00edvida ativa tribut\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0D\u00edvida ativa n\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
H\u00e1 como consultar a d\u00edvida ativa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Como consultar a d\u00edvida ativa de IPTU?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Como consultar a d\u00edvida ativa de IPVA?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Como consultar o IRPF?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Principais consequ\u00eancias que a d\u00edvida ativa pode trazer<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como posso regularizar a d\u00edvida ativa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel parcelar a d\u00edvida ativa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n