{"id":1799,"date":"2022-02-11T09:00:00","date_gmt":"2022-02-11T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/carvalhomaciel.com.br\/web\/?p=1799"},"modified":"2022-03-09T11:53:19","modified_gmt":"2022-03-09T14:53:19","slug":"quando-declarar-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carvalhomaciel.com.br\/web\/quando-declarar-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"Saiba como funciona e quando declarar imposto de renda"},"content":{"rendered":"\n

O que \u00e9 Imposto de Renda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O imposto de renda \u00e9 um imposto federal, que reflete sobre a renda tanto da pessoa f\u00edsica (IRPF) quanto da pessoa jur\u00eddica (IRPJ). Esse tributo acompanha todo o crescimento do seu patrim\u00f4nio, de tudo o que foi adquirido e gasto naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, a Receita Federal solicita que, ao declarar o imposto de renda, exponha toda a sua receita anual, de forma detalhada, ou seja, que seja declarado cada centavo, sem arredondar os valores.<\/p>\n\n\n\n

No decorrer do ano, as pessoas pagam e recebem valores, gerando uma receita. Essa receita sofre tributa\u00e7\u00e3o, e atrav\u00e9s desses rendimentos s\u00e3o expostos no relat\u00f3rio do indiv\u00edduo, de forma com que a Receita Federal possa aferir se os encargos cobrados est\u00e3o realmente de acordo com o que foi levantado.<\/p>\n\n\n\n

Quando declarar o Imposto de Renda?\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Normalmente, esse \u00e9 um questionamento que muitas pessoas fazem, se precisam ou n\u00e3o declarar os seus rendimentos no imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n

Em 2022 houve uma mudan\u00e7a no rol daqueles que, obrigatoriamente, precisam declarar o imposto de renda. Foi inclu\u00eddo os cidad\u00e3os que receberam o aux\u00edlio emergencial do Governo, em decorr\u00eancia da pandemia do Coronav\u00edrus, visto que o valor recebido caracteriza-se como ganho tribut\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal, est\u00e3o obrigados a declarar o imposto de renda:<\/p>\n\n\n\n

\u279c As pessoas que receberam o aux\u00edlio emergencial no combate a crise econ\u00f4mica gerada pelo coronav\u00edrus e, tiveram outros rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 22.847,76 anuais;<\/p>\n\n\n\n

\u279c Quem obteve rendimentos tribut\u00e1veis maior que R$ 28.559,70 em 2021; <\/p>\n\n\n\n

\u279c <\/strong>Quem obteve ganhos n\u00e3o tribut\u00e1veis, ganhos isentos, ou foi tributado na fonte maior que R$ 40 mil em 2021, como doa\u00e7\u00f5es ou indeniza\u00e7\u00f5es; <\/p>\n\n\n\n

\u279c <\/strong>Quem obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite R$ 142.798,50; <\/p>\n\n\n\n

\u279c <\/strong>Quem pretende compensar os preju\u00edzos da atividade rural de anos-calend\u00e1rio anteriores ou do pr\u00f3prio ano-calend\u00e1rio; <\/p>\n\n\n\n

\u279c <\/strong>Quem obteve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2021, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior ao limite R$ 300.000,00;<\/p>\n\n\n\n

 \u279c <\/strong>Quem optou pela isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre o ganho de capital auferido na venda de im\u00f3veis residenciais conforme o art. 39 da Lei n\u00ba 11.196\/2005<\/a>;<\/p>\n\n\n\n

\u279c <\/strong>Quem passou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de residente no Brasil, em qualquer m\u00eas, e nessa condi\u00e7\u00e3o se encontrava em 31 de dezembro de 2021; <\/p>\n\n\n\n

\u279c <\/strong>Por fim, quem obteve ganho de capital na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto, ou realizou opera\u00e7\u00f5es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.<\/p>\n\n\n\n

Qual a diferen\u00e7a entre IRPF e IRPJ?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) tem como caracter\u00edstica principal a declara\u00e7\u00e3o anual da renda das pessoas f\u00edsicas, relacionada aos rendimentos que a pessoa adquiriu e o gasto do ano, os quais s\u00e3o tribut\u00e1veis. Portanto, s\u00e3o direcionadas \u00e0s pessoas f\u00edsicas que tiverem renda anual superior a R$28.559,70.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) est\u00e1 ligado ao imposto pago pelas pessoas jur\u00eddicas, onde os seus rendimentos tribut\u00e1veis s\u00e3o informados \u00e0 Receita Federal, atribuindo ao CNPJ correspondente da empresa. Assim, deve ser pago por todas as empresas ativas. E o c\u00e1lculo \u00e9 baseado no lucro anterior, podendo ser presumido, arbitrado ou real. <\/p>\n\n\n\n

Qual o prazo para declarar Imposto de Renda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com a pandemia do coronav\u00edrus, no ano de 2020 e 2021, o prazo foi estendido, devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de abertura dos estabelecimentos para combate do coronav\u00edrus, o que dificultou o levantamento de todos os documentos necess\u00e1rios para serem declarados.<\/p>\n\n\n\n

Agora no ano de 2022, o prazo para a entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para Pessoa Jur\u00eddica ficou do dia 1\u00ba de fevereiro at\u00e9 28 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto, o prazo para a entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica come\u00e7ou a contar no dia 7 de mar\u00e7o e vai at\u00e9 29 de abril.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o! O atraso na entrega do Imposto de Renda gera multa. <\/p>\n\n\n\n

Como funciona o Imposto de Renda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O imposto de renda \u00e9 uma das formas do Governo gerar receita a partir da renda do Brasileiro, pode ser retido diretamente na fonte (no sal\u00e1rio) ou tamb\u00e9m de acordo com outros rendimentos tribut\u00e1veis que as pessoas t\u00eam. <\/p>\n\n\n\n

Quando se declara o imposto de renda, a Receita Federal verifica se o contribuinte est\u00e1 pagando corretamente os impostos, podendo determinar que a pessoa recolha corretamente ou que haja uma restitui\u00e7\u00e3o por ter pago al\u00e9m do obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

O que voc\u00ea deve declarar no Imposto de Renda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Mostraremos a seguir tudo o que precisa ser declarado no imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio mostrar todas as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras feitas em banco tanto em nome do contribuinte, quanto dos seus dependentes, se tiver. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o momento que o contribuinte informa todas as suas despesas, ganhos, bens e a origem de toda sua receita durante o ano anterior. Inclui as despesas escolares, m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas, do contribuinte e de seus dependentes.<\/p>\n\n\n\n

Criptomoedas e imposto de renda: devo declarar meus bitcoins?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A resposta para essa pergunta \u00e9 SIM!<\/p>\n\n\n\n

Embora essa moeda n\u00e3o tenha regulamenta\u00e7\u00e3o no Brasil, n\u00e3o est\u00e1 isenta de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio declarar os bitcoins se possu\u00eda em dezembro de 2021 acima de R$ 5.000,00 em criptomoedas, sugerindo-se declarar a partir de R$ 1.000,00, calculadas pelo valor de compra. <\/p>\n\n\n\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre os lucros de vendas das moedas virtuais com valor superior a R$ 35.000,00 mil por m\u00eas, os lucros com essas opera\u00e7\u00f5es podem sofrer incid\u00eancia de imposto, obrigatoriamente pago no m\u00eas seguinte ao da venda.<\/p>\n\n\n\n

Procure a orienta\u00e7\u00e3o de um especialista para ficar em dia com a Receita Federal. <\/p>\n\n\n\n

Quais documentos devo inserir na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sabemos que \u00e9 necess\u00e1rio juntar diversos documentos para realizar a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, quais sejam:<\/p>\n\n\n\n

\u279c Informes de rendimentos de institui\u00e7\u00f5es financeiras;<\/p>\n\n\n\n

\u279c Informes de rendimentos dos empregadores;<\/p>\n\n\n\n

\u279c Comprovantes de recebimento de aposentadorias;<\/p>\n\n\n\n

\u279c Recibos e notas fiscais de servi\u00e7os m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos;<\/p>\n\n\n\n

\u279c Recibos e notas fiscais de despesas com educa\u00e7\u00e3o, comprovantes de aluguel, comprovantes de obras e reformas em im\u00f3veis;<\/p>\n\n\n\n

\u279c Documentos relacionados a d\u00edvidas e \u00f4nus;<\/p>\n\n\n\n

\u279c Documentos referentes a rendas vari\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Destaca-se que essa \u00e9 uma lista geral, devendo ser levado em considera\u00e7\u00e3o o caso concreto.<\/p>\n\n\n\n

O que mudou na declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda em 2022?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Tiveram algumas mudan\u00e7as na declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda em 2022, que afeta uma grande parte dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Mostraremos a seguir as principais mudan\u00e7as, quais sejam:<\/p>\n\n\n\n

\u2022 <\/strong>O limite de isen\u00e7\u00e3o subiu consideravelmente, facilitando a vida de muitos brasileiros, foi de R$ 1.903,98 em 2021 para R$ 2.500,00 em 2022, isentando uma parcela de declarar; <\/p>\n\n\n\n

\u2022 <\/strong>O limite da declara\u00e7\u00e3o simplificada diminuiu de R$ 16.754,34 em 2021 para R$ 10.563,60 em 2022; <\/p>\n\n\n\n

\u2022 <\/strong>A <\/strong>nova tabela do IR diminuiu o valor dos tributos e afetou a popula\u00e7\u00e3o, quem recebe um sal\u00e1rio de at\u00e9 R$ 3.500, pagava R$ 170,20 por m\u00eas em 2021. Em 2022, para esse mesmo sal\u00e1rio, caiu para R$ 97,50; <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 declara\u00e7\u00e3o retificadora do Imposto de Renda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 um documento que vem para corrigir um eventual erro na hora do preenchimento dos dados e informa\u00e7\u00f5es na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, com o intuito de prevenir um eventual problema l\u00e1 na frente, como por exemplo, malha fina ou a incid\u00eancia de multa. <\/p>\n\n\n\n

Para isso, ao notar o erro ap\u00f3s realizar a entrega da declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda, orienta-se fazer a declara\u00e7\u00e3o retificadora no tempo estipulado pela Receita Federal, que \u00e9 de 5 dias \u00fateis a contar da entrega da declara\u00e7\u00e3o j\u00e1 processada. <\/p>\n\n\n\n

Quando devo fazer uma declara\u00e7\u00e3o retificadora do Imposto de Renda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme informado anteriormente, o contribuinte deve fazer a declara\u00e7\u00e3o retificadora do imposto de renda quando, por alguma eventualidade, notar algum erro nos dados e informa\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 a falta desses. <\/p>\n\n\n\n

Lembrando que a declara\u00e7\u00e3o retificadora tem a mesma validade da declara\u00e7\u00e3o original. Logo, ao fazer a declara\u00e7\u00e3o retificadora, o documento \u00e9 substitu\u00eddo integralmente, por essa raz\u00e3o deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es nas quais foram informadas anteriormente, bem como as altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias, se for o caso.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece se eu n\u00e3o declarar Imposto de Renda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias de quem n\u00e3o declara o Imposto de Renda n\u00e3o s\u00e3o pequenas, pois as normas da legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o r\u00edgidas quanto a esse ponto.<\/p>\n\n\n\n

Mostraremos a seguir detalhadamente as consequ\u00eancias de n\u00e3o declarar o Imposto de Renda, como pagamento de multa ou \u201ccair na malha fina\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pago multa por atrasar a entrega do Imposto de Renda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Se por alguma eventualidade, o contribuinte n\u00e3o declarar o Imposto de Renda no prazo estipulado pela Receita Federal,  uma das consequ\u00eancias pelo atraso na entrega \u00e9 a incid\u00eancia de multa.<\/p>\n\n\n\n

A multa para aquele que perdeu a data de entrega do Imposto de Renda \u00e9 de 1% ao m\u00eas, que incide sobre o total do tributo devido apurado na declara\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O valor m\u00ednimo da multa \u00e9 de R$ 165,74, e o valor m\u00e1ximo \u00e9 de 20% do imposto sobre a renda, e para quem n\u00e3o tem renda acima do limite de isen\u00e7\u00e3o, mas tem algum bem com valor acima do limite de isen\u00e7\u00e3o, pagar\u00e1 o valor m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, se ficar caracterizado oculta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, pode chegar a uma multa de 150% sobre o valor devido. <\/p>\n\n\n\n

Importante destacar que a multa come\u00e7a a contar no primeiro dia seguinte a data limite do prazo para entrega. Fique atento! <\/p>\n\n\n\n

Sonegar Imposto de Renda \u00e9 crime?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sim! Sonegar imposto \u00e9 crime. A pr\u00e1tica prev\u00ea pena de seis meses a dois anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n\n\n\n

O ato de sonegar imposto est\u00e1 previsto na Lei 4.729\/65<\/a>, e no seu artigo 1\u00ba ela tipifica os atos que caracterizam o ato de sonegar imposto, quais sejam:<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Prestar declara\u00e7\u00e3o falsa ou omitir informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Inserir elementos inexatos ou omitir rendimentos;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Alterar documentos relativos a opera\u00e7\u00f5es mercantis; <\/p>\n\n\n\n

\u2022 Fornecer ou emitir documentos com o objetivo de dedu\u00e7\u00e3o de tributos;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Exigir, pagar ou receber qualquer porcentagem sobre a parcela dedut\u00edvel ou deduzida do imposto sobre a renda como incentivo fiscal.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 ouviu a express\u00e3o \u201ccair na malha fina\u201d do imposto de renda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em algum momento voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido a express\u00e3o \u201ccair na malha fina\u201d do Imposto de Renda, n\u00e3o \u00e9 mesmo?!<\/p>\n\n\n\n

A malha fina \u00e9 uma express\u00e3o utilizada h\u00e1 muitos anos. Significa que a Receita Federal identificou que o contribuinte deixou de declarar rendimentos que eram obrigat\u00f3rios ou at\u00e9 mesmo ocultou informa\u00e7\u00f5es, ou seja, identificou a incompatibilidade nos dados.<\/p>\n\n\n\n

Ao identificar a incompatibilidade de informa\u00e7\u00f5es, a Receita Federal intima o contribuinte para que apresente a documenta\u00e7\u00e3o que comprove as informa\u00e7\u00f5es declaradas. <\/p>\n\n\n\n

O contribuinte pode apresentar os documentos ou n\u00e3o. Se apresentar, a Receita Federal pode admiti-los ou n\u00e3o confisca a restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda do contribuinte. <\/p>\n\n\n\n

Fui pego na malha fina, o que devo fazer?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No Sistema da Receita Federal (e-CAC), \u00e9 poss\u00edvel verificar quais s\u00e3o os erros presentes para que voc\u00ea possa regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s verificar e ver que foram erros de preenchimento ou algum documento ficou faltando, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer a retifica\u00e7\u00e3o no site da Receita Federal, e assim regularizar a situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel ter a maior cautela ao enviar a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, rever todos os dados, para n\u00e3o se complicar com a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

Dicas para n\u00e3o cair na malha fina e ficar em dia com a Receita Federal.<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 sempre bom ficar atento \u00e0s dicas para n\u00e3o cair na malha fina do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n

Assim como na vida e na maioria das situa\u00e7\u00f5es, sempre que fazemos as coisas com anteced\u00eancia, nos prevenimos de erros, j\u00e1 que se der algo errado, podemos consertar.<\/p>\n\n\n\n

Com a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda n\u00e3o \u00e9 diferente. Insira adequadamente todos os comprovantes de rendimentos, ou seja, todos os rendimentos tribut\u00e1veis, deduza todas as suas despesas, sejam elas m\u00e9dicas, estudantis ou dos seus dependentes, para que as informa\u00e7\u00f5es estejam todas em conson\u00e2ncia com a fonte pagadora. Informe todas as receitas geradas com os ganhos e perdas de capital vari\u00e1vel. N\u00e3o cometer o erro de colocar o mesmo dependente em mais de uma declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o redobrada com erros de digita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o sistema da Receita n\u00e3o utiliza corretor autom\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

E assim, seguindo todas essas dicas, estar\u00e1 livre de um enorme problema, fazendo todos os passos, sem diverg\u00eancias, com muita aten\u00e7\u00e3o e calma, para enviar tudo de forma correta, e assim ficar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es do Fisco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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