{"id":1096,"date":"2021-05-11T09:00:00","date_gmt":"2021-05-11T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/carvalhomaciel.com.br\/web\/?p=1096"},"modified":"2021-05-27T15:46:42","modified_gmt":"2021-05-27T18:46:42","slug":"revisao-de-aposentadoria-tipos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carvalhomaciel.com.br\/web\/revisao-de-aposentadoria-tipos\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 a revis\u00e3o de aposentadoria do INSS?"},"content":{"rendered":"\n<p>Com toda a certeza, todo aposentado e pensionista do INSS j\u00e1 pensou que um aumento da aposentadoria seria muito bem vindo, n\u00e3o \u00e9 mesmo?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com o atual cen\u00e1rio de crise no pa\u00eds, um pequeno aumento do benef\u00edcio seria muito bem vindo a todos os segurados.<\/p>\n\n\n\n<p>Pensando nisso, elaboramos este conte\u00fado para que todos os segurados tenham conhecimento sobre o que \u00e9&nbsp; a revis\u00e3o da aposentadoria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 a revis\u00e3o de aposentadoria do INSS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Mas afinal, o que \u00e9 revis\u00e3o de aposentadoria?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De forma bem simples, a revis\u00e3o da aposentadoria serve para reanalisar o benef\u00edcio que est\u00e1 sendo pago para o segurado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, a aposentadoria ser\u00e1 reanalisada com o intuito de que o valor recebido aumente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Como saber se posso pedir a revis\u00e3o?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se h\u00e1 algum erro no c\u00e1lculo do seu benef\u00edcio ou alguma nova norma que voc\u00ea se enquadre, voc\u00ea poder\u00e1 requerer a revis\u00e3o da aposentadoria, pois em ambos os casos existe uma grande probabilidade que o seu benef\u00edcio aumente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir iremos demonstrar os tipos de revis\u00e3o de aposentadoria, veja!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tipos de revis\u00e3o de aposentadoria<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>De in\u00edcio, vamos abordar sobre revis\u00f5es f\u00e1ticas, que s\u00e3o aquelas que discutem quest\u00f5es de fato, por exemplo, v\u00ednculos, sal\u00e1rios, tipo de atividade exercida pelo segurado, entre outros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Revis\u00e3o para reconhecer tempo especial<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Essa revis\u00e3o \u00e9 para os segurados que buscam reconhecer o tempo de atividade especial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Lembrando que, atividade especial \u00e9 aquela exposta a insalubridade ou periculosidade, ou seja, em que o trabalhador permanece exposto \u00e0 agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade ou a que coloca em risco a sua integridade f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n<p>Pode acontecer de na hora do INSS ter elaborado o c\u00e1lculo da aposentadoria, ter deixado de reconhecer como atividade especial determinado per\u00edodo,&nbsp; neste caso poder\u00e1 o segurado fazer o pedido de revis\u00e3o para que reconhe\u00e7a o tempo especial. \u00c9 v\u00e1lido mencionar que o reconhecimento do tempo especial trar\u00e1 um aumento significativo na aposentadoria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ou ainda, pode acontecer de uma nova regra ter reconhecido uma nova atividade como sendo especial. Por exemplo, recentemente foi reconhecida a atividade de vigilantes, como atividade especial, neste caso os segurados que laboraram por algum per\u00edodo nesta profiss\u00e3o&nbsp; poder\u00e3o pedir a revis\u00e3o da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos dois exemplos, a revis\u00e3o pode aumentar muito o valor da aposentadoria,&nbsp; ao reconhecer tempo especial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Revis\u00e3o para reconhecer Tempo rural&nbsp;&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Assim como a aposentadoria especial, tal revis\u00e3o tem como objetivo reconhecer o tempo em que houve trabalho rural, seja individualmente ou em regime de economia familiar.<\/p>\n\n\n\n<p>Importante mencionar que essa revis\u00e3o serve para aumentar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, para per\u00edodos trabalhados at\u00e9 1991 \u00e9 poss\u00edvel reconhecer tempo de contribui\u00e7\u00e3o sem pagar as contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, atualmente \u00e9 poss\u00edvel reconhecer esse tempo rural inclusive para per\u00edodos trabalhados antes dos 12 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, a revis\u00e3o neste caso, pode ocasionar um aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o, e consequentemente o&nbsp; valor do benef\u00edcio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Revis\u00e3o para averbar Reclamat\u00f3ria trabalhista&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Essa revis\u00e3o tem como objetivo&nbsp; averbar v\u00ednculo ou sal\u00e1rios reconhecidos em reclamat\u00f3ria trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p>Pode acontecer do segurado ter reconhecidas verbas, ou at\u00e9 o pr\u00f3prio v\u00ednculo, em processos trabalhistas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m \u00e9 muito importante mencionar que o INSS, n\u00e3o reconhece automaticamente essas verbas, portanto, haver\u00e1 a necessidade do segurado solicitar a revis\u00e3o do benef\u00edcio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desta forma, a revis\u00e3o pode aumentar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a m\u00e9dia de sal\u00e1rios dos segurados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Revis\u00e3o para averbar tempo militar e servi\u00e7o p\u00fablico&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Tem como objetivo averbar tempo de servi\u00e7o militar ou o trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitas pessoas n\u00e3o sabem que o tempo de servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio conta como tempo para o INSS. Voc\u00ea sabia?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essa revis\u00e3o pode aumentar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, e o valor do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, vamos explicar sobre as revis\u00f5es de direito, essas revis\u00f5es buscam discutir a aplica\u00e7\u00e3o da lei e as formas de c\u00e1lculos dos benef\u00edcios. Veja:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Revis\u00e3o da Vida toda&nbsp; <\/strong>&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Ter\u00e3o direito os segurados que obtiveram o benef\u00edcio a partir de 29\/11\/1999.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo desta revis\u00e3o&nbsp; \u00e9 utilizar no c\u00e1lculo do benef\u00edcio os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o anteriores a julho de 1994, portanto,&nbsp; os sal\u00e1rios anteriores ao plano real.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Revis\u00e3o do Buraco negro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Essa revis\u00e3o est\u00e1 prevista no <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8213cons.htm\">artigo 144 da Lei 8.213\/91<\/a>,&nbsp; que prev\u00ea o \u00edndice a ser aplicado na corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ter\u00e3o direito a esta revis\u00e3o, os segurados que tiverem o benef\u00edcio concedido entre 05\/10\/1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, e 05\/04\/1991, data da entrada em vig\u00eancia da<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8213cons.htm\"> Lei 8.213\/91<\/a> podem ter direito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, \u00e9 importante mencionar que n\u00e3o se aplica o prazo de 10 anos para essa revis\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Revis\u00e3o do Buraco verde<\/strong>&nbsp;&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Est\u00e1 prevista no <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/11627480\/artigo-26-da-lei-n-8870-de-15-de-abril-de-1994\">artigo 26 da Lei 8.870 de 94.<\/a>, versa sobre a aplica\u00e7\u00e3o do chamado \u201c\u00edndice teto\u201d, para os benef\u00edcios em que a m\u00e9dia dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o foi superior ao teto vigente na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n<p>O \u00edndice ser\u00e1 calculado pelo percentual da diferen\u00e7a entre a m\u00e9dia dos sal\u00e1rios, sem a incid\u00eancia do teto, e do sal\u00e1rio de benef\u00edcio apurado na concess\u00e3o do benef\u00edcio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ter\u00e3o direito a este tipo de revis\u00e3o os segurados que tiveram os benef\u00edcios concedidos entre 05\/04\/1991 e 31\/12\/1993, e que tiveram sua m\u00e9dia de sal\u00e1rios limitada pelo teto previdenci\u00e1rio da \u00e9poca, podem ter direito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, como a revis\u00e3o anterior, esta tamb\u00e9m n\u00e3o se aplica o prazo de 10 anos para essa revis\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Revis\u00e3o dos tetos&nbsp;&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Essa revis\u00e3o foi criada em virtude das Emendas Constitucionais 20\/1998 e 41\/2003, pois, tais emendas, elevaram o teto previdenci\u00e1rio para 1200 e 2400 reais.<\/p>\n\n\n\n<p>Primeiramente, \u00e9 necess\u00e1rio entender que nos c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios o teto \u00e9 aplicado em v\u00e1rios momentos, como por exemplo, no sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, no sal\u00e1rio de benef\u00edcio, na RMI e nos reajustes anuais dos benef\u00edcios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, n\u00e3o s\u00e3o raros os casos em que a m\u00e9dia de sal\u00e1rios do segurado superava o teto, e era limitado por ele.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a revis\u00e3o tem como objetivo que a m\u00e9dia de sal\u00e1rios seja limitada pelos novos tetos, o que ocasiona um aumento consider\u00e1vel do valor dos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, ter\u00e3o direito a esta revis\u00e3o os segurados que tiveram a concess\u00e3o dos benef\u00edcios anteriores \u00e0s emendas, ou seja, anteriores a 16\/12\/1998 e 31\/12\/2003.<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, que as revis\u00f5es anteriormente mencionadas, n\u00e3o se aplica o prazo de 10 anos de decad\u00eancia para essa revis\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Revis\u00e3o de Atividades concomitantes&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Essa revis\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel para os segurados que tiveram os benef\u00edcios concedidos entre 29\/11\/1999 e 18\/06\/2019, para aqueles que exerceram atividades concomitantes, ou seja, contribu\u00edram por mais de um v\u00ednculo ao mesmo tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo desta revis\u00e3o \u00e9 para que os sal\u00e1rios&nbsp; concomitantes sejam somados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que pode mudar com a revis\u00e3o da aposentadoria<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Como j\u00e1 mencionado no decorrer do conte\u00fado, a revis\u00e3o pode aumentar o valor da sua aposentadoria, ou benef\u00edcio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas j\u00e1 te adiantamos que o pedido da revis\u00e3o da aposentadoria, feito de forma errada, ou seja aqueles segurados que fazem sozinhos s\u00f3 pra ver no vai dar, podem ter o valor da aposentadoria diminu\u00eddo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, antes de fazer o pedido de revis\u00e3o, consulte um advogado especialista em direito previdenci\u00e1rio de sua confian\u00e7a para lhe auxiliar neste procedimento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Afinal, uma revis\u00e3o feita com seguran\u00e7a poder\u00e1 te trazer um resultado financeiro extremamente positivo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem pode pedir revis\u00e3o de aposentadoria?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Mas afinal, quem poder\u00e1 pedir a revis\u00e3o da aposentadoria?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ter\u00e1 direito a Revis\u00e3o de Benef\u00edcios qualquer segurado do INSS que discorde com algum par\u00e2metro utilizado pelo Instituto quando da&nbsp; concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Como j\u00e1 mencionado anteriormente,&nbsp; se o segurado tiver prova que o INSS errou no c\u00e1lculo da sua aposentadoria, por exemplo, poder\u00e1 requerer a revis\u00e3o Ou, ainda, os segurados, que se enquadram em novas teses jur\u00eddicas que d\u00e3o direito a algum tipo de aumento do benef\u00edcio, tamb\u00e9m ter\u00e3o esse direito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Bem resumidamente, se voc\u00ea se enquadrar em qualquer tipo de revis\u00e3o que citamos nos t\u00f3picos anteriores, poder\u00e1 pedir a revis\u00e3o da aposentadoria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E qual o prazo para pedir a revis\u00e3o da aposentadoria? Confira!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Prazo para pedir revis\u00e3o de aposentadoria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O segurado ter\u00e1 o prazo m\u00e1ximo de 10 anos para requerer a&nbsp; revis\u00e3o da aposentadoria, depois que come\u00e7ou a receber o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Cabe mencionar que os segurados n\u00e3o precisam esperar 10 anos para requerer o pedido de revis\u00e3o, como muitos pensam.&nbsp; O segurado poder\u00e1 requerer a revis\u00e3o do benef\u00edcio logo depois de sua concess\u00e3o, se for o caso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Importante mencionar que para essa regra, existem exce\u00e7\u00f5es,&nbsp; que o segurado poder\u00e1 entrar com um pedido de revis\u00e3o caso tenha esgotado o prazo m\u00e1ximo de 10 anos, s\u00e3o elas:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>quando o INSS, na concess\u00e3o inicial do benef\u00edcio, n\u00e3o tiver analisado um documento que j\u00e1 existia no processo administrativo;<\/li><li>quando houver um documento novo que nem o INSS nem o segurado tinham acesso;<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;3.&nbsp; &nbsp; &nbsp; ou nos casos em que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de observar o prazo m\u00e1ximo de 10 anos, por exemplos nas revis\u00f5es buraco negro, buraco verde e revis\u00f5es de teto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, se voc\u00ea se enquadra nessas hip\u00f3teses, poder\u00e1 pedir a revis\u00e3o do benef\u00edcio a qualquer tempo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como Fazer o Pedido de Revis\u00e3o de Aposentadoria?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Os segurados poder\u00e3o ingressar com um pedido de revis\u00e3o no<a href=\"https:\/\/www.inss.gov.br\/servicos-do-inss\/revisao\/\"> <\/a>pr\u00f3prio site do INSS, atrav\u00e9s do telefone 135, ou ainda se preferirem presencialmente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E quais os documentos que ser\u00e3o necess\u00e1rios?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os documentos que ser\u00e3o necess\u00e1rios na hora de fazer o pedido de revis\u00e3o da aposentadoria, s\u00e3o:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>RG, CPF;<\/li><li>Comprovante de resid\u00eancia atualizado;<\/li><li>Formul\u00e1rios previdenci\u00e1rios: DSS-8030, SB-40, <a href=\"https:\/\/ingracio.adv.br\/como-conseguir-o-ppp-para-aposentadoria-especial\/\">PPP<\/a>, caso existam <a href=\"https:\/\/ingracio.adv.br\/os-agentes-insalubres-na-aposentadoria-especial\">per\u00edodos insalubres<\/a> n\u00e3o considerados que possam aumentar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, ou ainda laudos t\u00e9cnicos da empresa, como LTCAT e PPRA, por exemplo;<\/li><li>Documentos rurais, como compra e venda de propriedade rural, filia\u00e7\u00e3o com sindicato de trabalhadores rurais, comprovante de matr\u00edcula em escola rural, boletins escolares, entre outros, em caso de per\u00edodo rural n\u00e3o reconhecido;<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/carvalhomaciel.com.br\/web\/pedir-revisao-de-aposentadoria-inss\/\">Veja conte\u00fado completo sobre como pedir a revis\u00e3o da aposentadoria em nosso site.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quanto tempo dura a revis\u00e3o de aposentadoria?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A dura\u00e7\u00e3o do pedido na via administrativa, em regra, dever\u00e1 durar 90 dias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, \u00e9 muito importante mencionar que se&nbsp; o Instituto n\u00e3o cumprir este prazo, \u00e9 poss\u00edvel fazer um Mandado de Seguran\u00e7a, que nada mais \u00e9 que uma esp\u00e9cie de a\u00e7\u00e3o judicial que obriga o INSS a cumprir o prazo estipulado por lei para a an\u00e1lise de pedido do benefici\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, para isso, voc\u00ea precisar\u00e1 de um advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio para fazer esta a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Chegamos ao fim do nosso conte\u00fado, esperamos ter tirado todas as d\u00favidas pertinentes ao tema. Mas se voc\u00ea ainda est\u00e1 inseguro deixe o seu coment\u00e1rio, ser\u00e1 um prazer lhe orientar!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com toda a certeza, todo aposentado e pensionista do INSS j\u00e1 pensou que um aumento da aposentadoria seria muito bem vindo, n\u00e3o \u00e9 mesmo?&nbsp; Com o atual cen\u00e1rio de crise no pa\u00eds, um pequeno aumento do benef\u00edcio seria muito bem vindo a todos os segurados. 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