{"id":1092,"date":"2021-04-26T10:00:00","date_gmt":"2021-04-26T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/carvalhomaciel.com.br\/web\/?p=1092"},"modified":"2021-04-13T15:59:23","modified_gmt":"2021-04-13T18:59:23","slug":"incapacidade-laborativa-beneficios-como-receber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carvalhomaciel.com.br\/web\/incapacidade-laborativa-beneficios-como-receber\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 incapacidade laborativa?"},"content":{"rendered":"\n<p>Voc\u00ea sabia que o segurado do INSS que por alguma raz\u00e3o perdeu a capacidade para o trabalho, ter\u00e1 direito a receber um aux\u00edlio durante o tempo que permanecer incapacitado?<\/p>\n\n\n\n<p>Muitas pessoas pensam que o aux\u00edlio \u00e9 concedido apenas para os trabalhadores que perdem a capacidade laborativa atrav\u00e9s do acidente de trabalho, e isso n\u00e3o \u00e9 verdade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Pensando em esclarecer as d\u00favidas pertinentes ao tema, elaboramos este post, repleto de informa\u00e7\u00f5es sobre incapacidade laborativa.&nbsp; Afinal, o que \u00e9 isso? Confira!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 incapacidade laborativa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A incapacidade nada mais \u00e9 que, a perda da capacidade do trabalhador para exercer as suas fun\u00e7\u00f5es habituais,&nbsp; que pode ser causada por doen\u00e7a ou acidente. Ou seja, trata-se da falta de capacidade para exercer o trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Importante mencionar que a incapacidade pode ser tempor\u00e1ria ou permanente, e ainda pode ser parcial ou total. Veja a diferen\u00e7a de cada uma delas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A incapacidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua dura\u00e7\u00e3o, pode ser classificada em dois tipos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>tempor\u00e1ria: quando tem uma previs\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o, sendo revers\u00edvel;<\/li><li>permanente: quando n\u00e3o tem previs\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o, ou seja, \u00e9 irrevers\u00edvel.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Ainda, a incapacidade pode ser classificada em rela\u00e7\u00e3o ao grau da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>parcial: quando limita ou reduz o desempenho das atividades para o trabalho, permitindo a reabilita\u00e7\u00e3o para outras atividades;<\/li><li>total: quando impede o desenvolvimento das atividades laborais, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a reabilita\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Assim, \u00e9 muito importante entender as diferen\u00e7as dos tipos de incapacidade, para definir quais s\u00e3o os direitos do segurado, tendo em vista que cada benef\u00edcio \u00e9 devido em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Benef\u00edcios por incapacidade laborativa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A incapacidade laborativa, assegura ao segurado diferentes benef\u00edcios a depender do tipo de incapacidade. Importante destacar que, cada benef\u00edcio tem regras espec\u00edficas, confira a seguir.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Aux\u00edlio-doen\u00e7a\u00a0<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 devido quando o segurado est\u00e1 totalmente incapaz&nbsp; de forma tempor\u00e1ria, para o trabalho. Portanto significa dizer que este benef\u00edcio, ser\u00e1 devido somente enquanto durar a incapacidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Importante ainda mencionar que, no aux\u00edlio doen\u00e7a, os funcion\u00e1rios de de empresas,&nbsp; durante os primeiros 15 dias de afastamento, os dias dever\u00e3o ser pagos pelo empregador.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, se o aux\u00edlio doen\u00e7a for concedido em raz\u00e3o de acidente de trabalho, ser\u00e1 necess\u00e1rio,&nbsp; apresentar a comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho (CAT), a fim de comprovar a ocorr\u00eancia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 tempo m\u00ednimo de car\u00eancia para receber o benef\u00edcio do aux\u00edlio doen\u00e7a?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sim, h\u00e1 exig\u00eancia de no m\u00ednimo 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o. Contudo, a car\u00eancia \u00e9 dispensada em caso de acidente de trabalho, doen\u00e7as profissionais ou problemas de sa\u00fade elencados na Portaria Interministerial MPAS\/MS 2.998\/2001. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>tuberculose ativa;<\/li><li>hansen\u00edase;<\/li><li>aliena\u00e7\u00e3o mental;<\/li><li>cegueira;<\/li><li>cardiopatia grave;<\/li><li>doen\u00e7a de Parkinson;<\/li><li>neoplasia maligna;<\/li><li>contamina\u00e7\u00e3o por radia\u00e7\u00e3o<\/li><li>espondiloartrose anquilosante;<\/li><li>nefropatia grave;<\/li><li>doen\u00e7a de Paget em est\u00e1gio avan\u00e7ado;<\/li><li>s\u00edndrome da defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida (AIDS);<\/li><li>paralisia irrevers\u00edvel e incapacitante;<\/li><li>hepatopatia grave.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/carvalhomaciel.com.br\/web\/auxilio-doenca-indeferido-o-que-fazer\/\">Veja tamb\u00e9m mat\u00e9ria completa sobre aux\u00edlio-doen\u00e7a indeferido pelo INSS e o que fazer nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Aux\u00edlio-acidente\u00a0<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Este aux\u00edlio \u00e9 concedido ao segurado, que se recupera da doen\u00e7a ou les\u00e3o, mas ainda apresenta sequelas que reduzem sua capacidade laborativa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para receber este benef\u00edcio, o segurado dever\u00e1 passar por per\u00edcia do INSS, a fim de comprovar a redu\u00e7\u00e3o da capacidade laborativa. Se ficar demonstrado na per\u00edcia que o segurado tem direito ao aux\u00edlio acidente, dever\u00e1 receber 50% do valor do aux\u00edlio doen\u00e7a, e ser\u00e1 pago enquanto o problema persistir ou at\u00e9 a aposentadoria do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p>Diferente do aux\u00edlio doen\u00e7a, para este benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 exigido o cumprimento de car\u00eancia para sua concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas aten\u00e7\u00e3o! O aux\u00edlio acidente poder\u00e1&nbsp; ser acumulado com o sal\u00e1rio, mas n\u00e3o \u00e9 pago em com outro benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, por exemplo,&nbsp; o aux\u00edlio-doen\u00e7a ou a aposentadoria por invalidez.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Aposentadoria por invalidez ou benef\u00edcio por incapacidade permanente\u00a0<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Este benef\u00edcio ser\u00e1 devido ao segurado que comprovar sua incapacidade total e permanente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As regras sobre a car\u00eancia s\u00e3o as mesmas do aux\u00edlio-doen\u00e7a, 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o, salvo se a incapacidade decorrer de acidente de trabalho ou doen\u00e7a profissionais ou problemas de sa\u00fade elencados na Portaria Interministerial MPAS\/MS 2.998\/2001 (j\u00e1 mencionadas anteriormente).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir abordaremos de forma mais espec\u00edfica sobre a aposentadoria por invalidez.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como receber benef\u00edcio por incapacidade laborativa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para receber qualquer dos benef\u00edcios mencionados anteriormente, de incapacidade laborativa, o segurado dever\u00e1 comprovar a perda da capacidade para exercer sua atividade, seja ela tempor\u00e1ria, permanente, parcial ou total.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s atestado m\u00e9dico afastando o segurado por mais de 15 dias, ele poder\u00e1 requerer o benef\u00edcio junto ao INSS.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O requerimento poder\u00e1 ser feito, de forma presencial, atrav\u00e9s do telefone 135, ou ainda pelo portal <a href=\"https:\/\/meu.inss.gov.br\/\">MEU INSS<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Logo ap\u00f3s ser\u00e1 agendado uma per\u00edcia m\u00e9dica, com o objetivo de comprovar a incapacidade laborativa do segurado, veja a seguir.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como comprovar incapacidade laborativa?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Mas afinal, como devo comprovar minha incapacidade laborativa?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A incapacidade para o trabalho dever\u00e1 ser comprovada atrav\u00e9s de laudo e atestados m\u00e9dicos, que provem que o segurado n\u00e3o tem mais capacidade para exercer a atividade laboral que exercia.<\/p>\n\n\n\n<p>Lembrando que, se a doen\u00e7a ou les\u00e3o for proveniente de acidente de trabalho, dever\u00e1 ser apresentado tamb\u00e9m o CAT (comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho).<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, a per\u00edcia m\u00e9dica realizada por um perito do INSS, ter\u00e1 como objetivo validar as provas apresentadas, comprovando a incapacidade laborativa e concedendo ao segurado, portanto, o melhor aux\u00edlio para o caso.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E se ficar constatado que n\u00e3o h\u00e1 perda da capacidade laborativa? Confira!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Constata\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de incapacidade laborativa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Quando n\u00e3o&nbsp; constatado a incapacidade laborativa o segurado n\u00e3o far\u00e1 jus aos benef\u00edcios, aux\u00edlio doen\u00e7a, aux\u00edlio acidente e aposentadoria por invalidez.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ou ainda, se durante o per\u00edodo de concess\u00e3o do benef\u00edcio, restar comprovado que n\u00e3o h\u00e1 mais incapacidade, o segurado ter\u00e1 o seu benef\u00edcio cessado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Rela\u00e7\u00e3o insalubridade e periculosidade com a incapacidade laborativa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O contato permanente do segurado com agentes insalubres e perigosos, podem gerar incapacidade laborativa seja tempor\u00e1ria ou permanente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, se restar comprovado a origem da doen\u00e7a com a perman\u00eancia do trabalho insalubre e perigoso poder\u00e1 ser causa para um pedido de aposentadoria por invalidez.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, entenda um pouco mais sobre a aposentadoria por invalidez.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Incapacidade laborativa e a aposentadoria por invalidez<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Como j\u00e1 mencionado anteriormente, a aposentadoria por invalidez ser\u00e1 garantida ao segurado que tiver comprovado sua incapacidade total e permanente e exige-se car\u00eancia de 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o, nos mesmos termos do aux\u00edlio doen\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Importante mencionar, que quando concedida a aposentadoria por invalidez, o segurado poder\u00e1 ser convocado a cada dois anos para reavalia\u00e7\u00e3o da incapacidade, a fim de verificar se ainda \u00e9 total e permanente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Pode acontecer da incapacidade deixar de existir, neste caso, o benef\u00edcio ser\u00e1 suspenso e o segurado poder\u00e1 retornar ao trabalho. Por\u00e9m, \u00e9 importante mencionar que a legisla\u00e7\u00e3o garante a este segurado alguns prazos para a adapta\u00e7\u00e3o ao retorno da atividade laborativa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Importante mencionar que os prazos s\u00e3o v\u00e1lidos para aqueles segurados que retornar\u00e3o ao trabalho em fun\u00e7\u00f5es adaptadas, ou seja, ele continua incapacitado para exercer a fun\u00e7\u00e3o que laborava antes da doen\u00e7a ou acidente, mas est\u00e1 apto para trabalhar em outra fun\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, se o segurado n\u00e3o puder retornar para a mesma fun\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 um prazo para cancelamento do benef\u00edcio, que ser\u00e1 a quantidade de meses igual a quantos anos ele receber a aposentadoria.&nbsp; Ou seja, se recebeu a aposentadoria por 3 anos, por exemplo, ele ter\u00e1 um prazo de 3 meses de recebimento antes que o benef\u00edcio se encerre por completo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, aten\u00e7\u00e3o! Esse prazo ser\u00e1 aplicado nos casos em que o segurado recebeu menos de 5 anos de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para os segurados em que foi cessada depois de 5 anos de recebimento, de forma parcial ou quando n\u00e3o puder retornar \u00e0 atividade que exercia, a aposentadoria ser\u00e1 mantida integral por 6 meses, logo ap\u00f3s o benef\u00edcio ser\u00e1 reduzido pela metade, e no d\u00e9cimo terceiro m\u00eas em diante ele ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 75% do valor, e, por fim,&nbsp; ap\u00f3s&nbsp; seis meses da \u00faltima redu\u00e7\u00e3o o benef\u00edcio ser\u00e1 cessado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Cabe por fim alertar, que para os aposentados com mais de 55 anos, desde que recebam o benef\u00edcio h\u00e1 mais de 15 anos, ou maiores de 60 anos, s\u00e3o dispensados da reavalia\u00e7\u00e3o de incapacidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Receber benef\u00edcio por incapacidade junto com outros<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Uma d\u00favida bem comum \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o a cumula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios por incapacidade laborativa.&nbsp; Mas a seguir, demonstramos de forma simples e clara o que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o ao que diz respeito \u00e0 cumula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, atrav\u00e9s da Lei <a href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/legislacao\/104108\/lei-de-benef%C3%ADcios-da-previd%C3%AAncia-social-lei-8213-91\">8.213<\/a>\/91, que&nbsp; trata das hip\u00f3teses de veda\u00e7\u00e3o ao recebimento conjunto de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, \u00e9 poss\u00edvel concluir que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acumular nenhum outro benef\u00edcio com , aux\u00edlio doen\u00e7a, aux\u00edlio acidente e aposentadoria por invalidez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea sabia que o segurado do INSS que por alguma raz\u00e3o perdeu a capacidade para o trabalho, ter\u00e1 direito a receber um aux\u00edlio durante o tempo que permanecer incapacitado? 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