{"id":1085,"date":"2021-03-26T10:00:00","date_gmt":"2021-03-26T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/carvalhomaciel.com.br\/web\/?p=1085"},"modified":"2021-03-26T09:54:29","modified_gmt":"2021-03-26T12:54:29","slug":"novas-regras-aposentadoria-quais-sao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carvalhomaciel.com.br\/web\/novas-regras-aposentadoria-quais-sao\/","title":{"rendered":"Novas regras para aposentadoria: entenda quais s\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A aposentadoria passou por grandes mudan\u00e7as, decorrente da Reforma Previdenci\u00e1ria, que se deu em 12\/11\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea j\u00e1 deve imaginar que houve muitas mudan\u00e7as com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aposentadoria, pois a Reforma trouxe novas regras para a aposentadoria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas fique tranquilo, sabendo da import\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o sobre este tema, elaboramos este post, com todas as informa\u00e7\u00f5es sobre as novas regras para se aposentar, impostas pela Reforma Previdenci\u00e1rio.  Fique ligado! <\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as na aposentadoria\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As principais mudan\u00e7as trazidas pela reforma previdenci\u00e1ria, s\u00e3o:  <\/p>\n\n\n\n

  1. a previs\u00e3o de idade m\u00ednima, que antes n\u00e3o era exigida em alguns tipos de aposentadoria, por exemplo, na aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o;<\/li>
  2. o tempo de contribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passou a ser requisito em todas as modalidades de aposentadoria. <\/li>
  3. regras de transi\u00e7\u00e3o, para quem j\u00e1 estava contribuindo para o sistema da previd\u00eancia, mas ainda faltava um pouco para se aposentar, quando da vig\u00eancia da Reforma, ou seja em 12\/11\/2019;<\/li>
  4. n\u00e3o podemos deixar de mencionar que as mudan\u00e7as tamb\u00e9m ocorreram na forma como calcular o valor da aposentadoria. <\/li><\/ol>\n\n\n\n

    A verdade \u00e9 que praticamente tudo est\u00e1 diferente atualmente, para requisitar qualquer tipo de aposentadoria. A seguir voc\u00ea ver\u00e1 a partir de quando essas regras est\u00e3o vigentes. <\/p>\n\n\n\n

    Quando passam a valer?\u00a0<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    A Reforma Previdenci\u00e1ria, est\u00e1 vigente desde 13\/11\/2019, portanto, a partir desta data as novas regras para requerer a  aposentadoria passaram a ser exigidas. <\/p>\n\n\n\n

    Assim, se voc\u00ea ir\u00e1 pleitear a aposentadoria, agora em 2021, deve estar atento \u00e0s mudan\u00e7as, para n\u00e3o correr o risco de ter o seu benef\u00edcio indeferido. <\/p>\n\n\n\n

    Portanto, para quem valer\u00e1 as novas regras? Confira a seguir!<\/p>\n\n\n\n

    Para quem valem as novas regras?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Como j\u00e1 mencionado anteriormente, as novas regras passaram a valer  para os segurados  que pleitearam a aposentadoria a partir de 13\/11\/2019.<\/p>\n\n\n\n

    Portanto, se voc\u00ea pretende requerer a aposentadoria neste ano de 2021, as novas regras valem para voc\u00ea. <\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 muito bom lembrar tamb\u00e9m, que as regras de transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram trazidas pela Reforma Previdenci\u00e1ria, que,  nada mais \u00e9 que uma esp\u00e9cie de meio termo para os segurados que  j\u00e1 estavam contribuindo para o INSS. <\/p>\n\n\n\n

    Entenda quais as novas regras para aposentadoria<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    A seguir vamos demonstrar a voc\u00ea o que mudou em cada modalidade de aposentadoria,  para que voc\u00ea entenda de forma mais detalhada quais as novas regras para a aposentadoria, veja:<\/p>\n\n\n\n

    1 – Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Antes da reforma previdenci\u00e1ria os requisitos para a concess\u00e3o da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o era de: 35 anos para os homens, e de 30 anos para as mulheres, n\u00e3o importando a idade.<\/p>\n\n\n\n

    Importante mencionar aqui, que com a reforma, a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o deixou de existir, ou seja, aqueles que come\u00e7aram contribuir para o INSS ap\u00f3s 12\/11\/2019 n\u00e3o ter\u00e3o direito a este tipo de aposentadoria. <\/p>\n\n\n\n

    Contudo, para aqueles que j\u00e1 estavam contribuindo para a previd\u00eancia, a legisla\u00e7\u00e3o criou  as regras de transi\u00e7\u00e3o para aqueles que j\u00e1 contribu\u00edam na data da vig\u00eancia da reforma, mas ainda n\u00e3o tinham atingido o tempo m\u00ednimo para se aposentar. <\/p>\n\n\n\n

    2 – Aposentadoria por idade\u00a0<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Os segurados para requerer aposentadoria por idade , se fosse homem deveria ter no m\u00ednimo 65 anos de idade, j\u00e1 se  mulher deveria ter 60 anos de idade, e  ambos deveriam ter pelo menos 15 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

    As novas regras para aposentadoria por idade s\u00e3o: 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens  e ambos dever\u00e3o ter pelo menos 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

    Para aqueles que j\u00e1 contribu\u00edram para o INSS em 12\/11\/2019, e desejam  se aposentar por idade, devem ser observadas as regras de transi\u00e7\u00e3o da Aposentadoria por Idade.<\/p>\n\n\n\n

    3- Aposentadoria por pontos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    A aposentadoria por pontos, em suma, \u00e9 a soma da idade mais o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, eram requisitos antes da Reforma,  98 pontos se homem, e 88 pontos se mulher. <\/p>\n\n\n\n

    A partir das novas regras, esta aposentadoria passou a valer em verdade como uma regra de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Lembrando que nesta modalidade os pontos  s\u00e3o progressivos, aumentando-se um ponto a cada ano, at\u00e9 chegarem em 100 pontos para as mulheres e 105 pontos para os homens. <\/p>\n\n\n\n

    4. Aposentadoria especial<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    A aposentadoria Especial \u00e9 uma modalidade da aposentadoria garantida \u00e0queles trabalhadores que trabalham expostos \u00e0 insalubridade ou periculosidade. <\/p>\n\n\n\n

    Antes da Reforma, o trabalhador precisava trabalhar exposto \u00e0  15, 20 ou 25 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, dependendo do tipo do risco da atividade que ele exercia, n\u00e3o era necess\u00e1rio idade m\u00ednima, como j\u00e1 mencionado anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

    A mudan\u00e7a que houve na aposentadoria especial, foi que, agora um dos requisitos \u00e9 a idade m\u00ednima e que varia de acordo com o risco da atividade, veja a seguir:<\/p>\n\n\n\n

    • 60 anos de idade + 25 anos de atividade especial de menor risco<\/li>
    •  58 anos de idade + 20 anos de atividade especial de m\u00e9dio risco<\/li>
    • 55 anos de idade + 15 anos de atividade especial de maior risco<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      Aposentadoria de servidor p\u00fablico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

      Pode-se dizer que para os servidores p\u00fablicos existe uma regra bem semelhante  a de pontos,  e valer\u00e1 para quem entrou no servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 16 de novembro de 1998.<\/p>\n\n\n\n

      • 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se mulher e 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o para os homens; <\/li>
      • 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens; <\/li>
      • 25 anos de servi\u00e7o p\u00fablico, para ambos; <\/li>
      • 15 na carreira, para ambos; <\/li>
      • 5 no cargo, para ambos. <\/li><\/ul>\n\n\n\n

        Lembrando que isso \u00e9 poss\u00edvel apenas para quem cumpriu esses requisitos at\u00e9 12\/11\/2019 (data da Reforma da Previd\u00eancia), pois est\u00e1 regra n\u00e3o \u00e9 mais v\u00e1lida atualmente. <\/p>\n\n\n\n

        E como ser\u00e1 a aposentadoria dos servidores p\u00fablicos que pretendem se aposentar atualmente? <\/p>\n\n\n\n

        Ser\u00e1 usado a mesma regra de transi\u00e7\u00e3o e pontos (que veremos a seguir), para aqueles que j\u00e1 contribu\u00edram antes da Reforma, para trabalhadores de empresas privadas. <\/p>\n\n\n\n

        Agora que voc\u00ea entendeu as regras espec\u00edficas para cada modalidade de aposentadoria, veja algumas regras especiais que surgiram ap\u00f3s a reforma.<\/p>\n\n\n\n

        Novas regras da Previd\u00eancia\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

        Idade m\u00ednima<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        Como mencionado no in\u00edcio do post, a idade m\u00ednima passou a ser requisito em todos os tipos de aposentadoria, incluindo a regra de transi\u00e7\u00e3o para aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

        Portanto, atualmente para requisitar qualquer aposentadoria h\u00e1 necessidade de cumprir a idade m\u00ednima, que varia de modalidade para modalidade. <\/p>\n\n\n\n

        Veja a seguir tamb\u00e9m, sobre a atual import\u00e2ncia do tempo de contribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

        Tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        Importante mencionar que antes da reforma algumas aposentadorias n\u00e3o tinham como requisito o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, como por exemplo, a aposentadoria especial. <\/p>\n\n\n\n

        Ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia exige-se o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para todas as aposentadorias, por\u00e9m com a varia\u00e7\u00e3o de tempo m\u00ednimo de uma para outra. <\/p>\n\n\n\n

        Sistema de pontos\u00a0<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        No sistema de pontos, os segurados do INSS podem se aposentar sem a necessidade de cumprir a idade m\u00ednima de 62 anos, para mulheres, e de 65 anos, para homens.<\/p>\n\n\n\n

        Como isso ser\u00e1 poss\u00edvel?<\/p>\n\n\n\n

        Basta acumular os pontos do tempo de contribui\u00e7\u00e3o + a idade m\u00ednima exigida para requerer esta modalidade de aposentadoria. <\/p>\n\n\n\n

        Em 2021, os pontos exigidos s\u00e3o 88, para mulheres, e 98, para homens, como j\u00e1 mencionado anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

        Cabe ainda mencionar que ap\u00f3s a Reforma, a regra por pontos se transformou em uma regra de transi\u00e7\u00e3o, portanto, podemos dizer que no futuro a regra de pontos ser\u00e1 extinta. <\/p>\n\n\n\n

        Mas afinal, quais s\u00e3o as regras de transi\u00e7\u00e3o? Veja a seguir!<\/p>\n\n\n\n

        Regras de transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        Vamos abordar as principais regras de transi\u00e7\u00e3o trazidas pela Reforma Previdenci\u00e1ria em 2019. <\/p>\n\n\n\n

        Lembrando que essas regras servem para os segurados que j\u00e1 contribu\u00edam antes da vig\u00eancia da Reforma. <\/p>\n\n\n\n

        • Regra de transi\u00e7\u00e3o aposentadoria por idade: <\/strong>60 anos de idade + 6 meses por ano, a partir de 2020 at\u00e9 atingir 62 anos + 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se mulher, j\u00e1 para os homens, \u00e9 exigido 65 anos de idade + 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o + 6 meses por anos, a partir de 2020, at\u00e9 atingir 20 anos.
          <\/li>
        • Regra de transi\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima progressiva e tempo de contribui\u00e7\u00e3o: <\/strong>a idade ser\u00e1 progressiva e aumentar\u00e1 6 meses a cada ano at\u00e9 se atingir a idade de 62 anos + 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, para as mulheres, e 65 anos  + 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o para os homens. <\/li>
        • Regra de transi\u00e7\u00e3o do Ped\u00e1gio de 50%:  essa regra \u00e9 v\u00e1lida para quem <\/strong> est\u00e1 a apenas dois anos de completar o m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o 30 anos, se mulher, e 35, se homem, poder\u00e1 se aposentar sem cumprir idade m\u00ednima, ap\u00f3s pagar ped\u00e1gio de 50% sobre o tempo faltante. <\/li><\/ul>\n\n\n\n

          Vamos te dar um exemplo neste caso para ficar mais f\u00e1cil. Imagine que faltam dois anos para se aposentar, o segurado ter\u00e1 de trabalhar tr\u00eas anos (50% de dois \u00e9 um). <\/p>\n\n\n\n

          Assim, podem optar por essa modalidade a mulher com, ao menos, 28 anos de contribui\u00e7\u00e3o e o homem com, ao menos, 33 quando a reforma entrar em vigor, no caso, os segurados ter\u00e3o que contribuir at\u00e9 um ano a mais para poder se aposentar.<\/p>\n\n\n\n

          • Regra de transi\u00e7\u00e3o do Ped\u00e1gio de 100%: <\/strong>Essa <\/strong>regra valer\u00e1 para mulheres a partir de 57 anos de idade e homens a partir dos 60 anos de idade, ser\u00e1 cobrado um ped\u00e1gio de 100% do tempo faltante para a aposentadoria pela regra atual (30 anos, se mulher, e 35, se homem). <\/li><\/ul>\n\n\n\n

            Portanto, para esta modalidade, significa dizer que quem estiver a quatro anos de se aposentar ter\u00e1 que trabalhar por mais oito e ainda cumprir a idade m\u00ednima desta regra.<\/p>\n\n\n\n

            Direito adquirido<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

            Como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, direito adquirido \u00e9 aquilo que j\u00e1 \u00e9 seu por direito.<\/p>\n\n\n\n

            Portanto, significa dizer que, se o segurado completou todos os requisitos para alguma aposentadoria antes da Reforma, ele continua podendo se aposentar com a lei antes da Reforma.<\/p>\n\n\n\n

            Ficou bem claro neste artigo que a Reforma da Previd\u00eancia complicou um pouco o processo da aposentadoria, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Por isso, para escolher a melhor modalidade de aposentadoria para o seu perfil, \u00e9 poss\u00edvel fazer um planejamento previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

            Planejamento previdenci\u00e1rio com as novas regras<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

            Primeiramente queremos que voc\u00ea entenda que planejar a aposentadoria \u00e9 a melhor estrat\u00e9gia para se aposentar de forma segura, al\u00e9m de poder ser bem mais r\u00e1pido. <\/p>\n\n\n\n

            Portanto, no planejamento previdenci\u00e1rio, ser\u00e1 analisado por um profissional o seu caso espec\u00edfico e estudada a melhor modalidade de aposentadoria para voc\u00ea, de forma segura e bastante eficaz. <\/p>\n\n\n\n

            Com isso, as  novas regras da aposentadoria ser\u00e3o analisadas com cautela pelo especialista em direito previdenci\u00e1rio, reduzindo as chances de ter o seu pedido de aposentadoria indeferido. <\/p>\n\n\n\n

            Ficou alguma d\u00favida a respeito do tema? Deixe o seu coment\u00e1rio, ser\u00e1 um prazer lhe orientar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            A aposentadoria passou por grandes mudan\u00e7as, decorrente da Reforma Previdenci\u00e1ria, que se deu em 12\/11\/2019. Voc\u00ea j\u00e1 deve imaginar que houve muitas mudan\u00e7as com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aposentadoria, pois a Reforma trouxe novas regras para a aposentadoria. 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